Cesol e ADESBA, contribui para criação da Lei da Economia Solidária no município de Caém

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A minuta da Lei utilizada foi uma proposta elaborada pela Coordenação de Articulação Institucional do Centro Público de Economia Solidária (Cesol) Piemonte da Diamantina e Municípios – organização gerida pela Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia(ADESBA).

O documento acatado e apreciado pelo executivo municipal foi submetido a Câmara de Vereadores  e aprovado por unanimidade. Além de Caém, mais dois municípios  inseridos no Território do Piemonte da Diamantina ´possuem a Lei Municipal de economia solidária, Serrolândia e Jacobina.
 — Essa ação irá fortalecer o trabalho com a economia solidária e possibilitará ao município estar preparado para atender ao público beneficiário, além de servir de exemplo para os demais municípios atendidos—destacou Nilo Ramos, coordenador-geral do Cesol.
No momento, Caém está com quatro empreendimento solidários na carteira ativa do Cesol. Conforme  dados dos técnicos do  centro público , o munícipio tem um grande potencial para oferecer a expansão do atendimento.
— É necessário agradecer o prefeito Arnaldo de Oliveira, o secretário de Agricultura, Rafael Muricy e o secretário de Cultura, André Almeida.
Ressalto também o empenho da SETRE/SESOL, da Rede Ecosol Bahia, do legislativo municipal que aprovou a Lei por unanimidade, do nosso colega, agente sócio produtivo, ‘Junior de Todos’ ,e aos Empreendimentos Econômicos Solidários que nos fazem continuar trabalhando —  lembrou   a elaboradora do projeto de  Lei e coordenadora Institucional do Cesol, Camila Machado.
SOBRE  A LEI
A  Lei Nº 643, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022,  “INSTITUIU, A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, INSTITUI O SELO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

Rotary Club Senhor do Bonfim Centro faz nova doação de cadeira de rodas

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A mobilização de membros voluntários do Rotary Club Senhor do Bonfim Centro está garantindo uma vida melhor para deficientes físicos e enfermos. Mais de 50 cadeiras de rodas já foram distribuídas gratuitamente, e a intenção do grupo é oferecer cadeiras de banho, muletas e andadores em breve.

Com 09 membros, o objetivo da entidade é a filantropia. Por meio de eventos e doações, o Rotary recebe cadeiras para seu banco de cadeiras de rodas. A mais nova contemplada com o equipamento de mobilidade foi a anciã Maria Genedite de Santana Santos (71 anos).

Vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), ela teve recentemente um dos membros inferiores por causa da diabetes.

A entrega aconteceu neste mês de setembro de 2022, na residência da família, que fica no Bonfim 3, grande Olaria. Estiveram participando da entrega, o presidente do Rotary Juarez Melo (Biênio 2022/23) e o diretor de Imagem Pública, Jeorge Carvalho Torres (Catatau).

 

 

 

 

Ajude o Rotary a comprar mais cadeira de rodas. Faça sua doação! Informações: (74)9.9135.2603

 

Ascom Rotary

Tiago Venâncio acompanha início das obras de construção da escola de tempo integral em Ponto Novo

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PorWeb Interativa

Nesta quarta-feira (21) o ex-prefeito Tiago Venâncio esteve acompanhando de perto a concretização de mais um importante investimento do Governo do Estado em Ponto Novo: a construção de uma escola de tempo integral.

O investimento de cerca de R$ 22 milhões é fruto de esforço em conjunto do ex-prefeito Tiago Venâncio, vereadores de oposição, deputados Vitor Bonfim e Josias Gomes, com o apoio do Governador Rui Costa.

O projeto inclui módulos de salas de aula, laboratórios, bibliotecas, auditórios, refeitórios e demais espaços administrativos, além de equipamentos esportivos de uso compartilhado com a comunidade, incluindo quadra poliesportiva e campo com gramado sintético.

“Tenho certeza que nossos alunos e nossa população irá ganhar muito com uma obra de excelência e uma obra de primeiro mundo como essa escola estadual de Ponto Novo”. Comemorou o ex-prefeito Tiago Venâncio.

ASCOM – Tiago Venâncio

PRF prende motorista que ganharia R$ 500,00 para levar carro roubado de Salvador até Senhor do Bonfim

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A PRF orienta que, na pesquisa ou ato da compra, o novo proprietário sempre desconfie de anúncios tentadores e confronte as informações do documento com os elementos identificadores no veículo. 

4c7309f3-bf88-46ac-94bd-1d2165c453d2-560x420Foto: Reprodução

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou na noite deste sábado (17), veículo que foi tomado de assalto no início deste mês em Salvador. A ação foi registrada por volta das 19h em frente a unidade operacional da PRF de Simões Filho (BA).

Durante fiscalização voltada ao combate à criminalidade realizada no Km 604 da BR 324, policiais abordaram o veículo Chevrolet/ Onix, com placas de Goiania (GO).

Na abordagem, foi realizada uma vistoria no veículo e constatado que as placas foram trocadas e também verificado que os caracteres do Onix haviam sido adulterados. Após consulta aos sistemas de segurança, os PRFs constataram que tratava-se de veículo com restrição de roubo ocorrido no dia 06/09/2022, conforme ocorrência registrada na capital baiana.

Aos policiais, o condutor informou que foi contratado para levar o carro de Salvador até a cidade baiana de Senhor do Bonfim. Disse ainda que ganharia 500 reais pelo serviço.

Diante dos fatos, o condutor foi encaminhado com o veículo apreendido à Delegacia de Polícia Judiciária para as providências cabíveis.

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PRF-BA

Nova conta de luz na Bahia mostra nota fiscal de energia elétrica e mudanças na ‘Conta Contrato’; confira alterações

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Bahia, Destaque /

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Documento começa a ser emitido a partir desta quinta-feira (1º).

 

Nova conta de luz na Bahia mostra nota fiscal de energia elétrica e mudanças na ‘Conta Contrato’; confira alterações
Foto: reprodução

 

Conforme o G1, a partir desta quinta-feira (1º), um novo modelo da conta de luz começa a ser entregue ao consumidor da Bahia e apresentará mais detalhes sobre dados de consumo, custos, taxas e serviços cobrados pela concessionária. O documento passará a utilizar a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (NF3e) e um QR Code para verificar a autenticação digital.

A Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) informou que as alterações seguem as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), válidas para todas as distribuidoras no país.

De acordo com a concessionária, a nova conta detalha o valor das tarifas (de energia e de uso do sistema de distribuição), além de informações mais minuciosas sobre os impostos federais (PIS/Cofins) e o estadual (ICMS). Na versão anterior da fatura mensal, esses dados eram apresentados em três colunas. Agora, são mostrados em dez.

Além disso, o item “Conta Contrato” da versão antiga será substituído por “Código do Cliente”, na parte superior do documento. Este número permite o acesso às informações pessoais nos canais de atendimento da Coelba, onde o usuário pode fazer solicitações, negociações e consultar informações sobre a conta e os serviços.

O documento também passa a ter uma fonte maior para facilitar a leitura e um campo foi acrescentado para exibir informações sobre o medidor de consumo. O quadro que mostra avisos de débito também foi ampliado.

A entrega da fatura continua nos formatos impressos, por e-mail ou pelos canais de atendimento da companhia, como o portal da internet, SMS e o número de WhatsApp (71) 3370-6350.

Número de brasileiros que não usam mais máscaras de proteção facial avança quase o dobro

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De abril a julho, o índice dos que deixaram de usar a proteção quase dobrou, saindo de 17% para 32%

Redação
Foto: Ricardo Wolffenbuttel/governo de SC
Foto: Ricardo Wolffenbuttel/governo de SC

A cada três pessoas, uma não usam mais máscaras de proteção facial em nenhum local no Brasil, conforme indicou pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e realizada pelo Instituto FSB, que foi divulgada nesta segunda-feira (29).

Segundo a pesquisa, de abril a julho, o índice dos que deixaram de usar a proteção quase dobrou, saindo de 17% para 32%. As informações são da Agência Brasil.

Entre os que continuam com o hábito, adquirido depois do surgimento da pandemia da covid-19, a adesão às máscaras continua, principalmente em locais fechados.

De abril a julho deste ano, o percentual de brasileiros que disseram usar máscaras apenas em locais fechados manteve-se estável (de 53% para 52%) e o dos que usam a proteção tanto em locais fechados quanto abertos caiu de 29% para 16%.

A tendência de deixar de usar a proteção facial acompanha a percepção da população sobre a a obrigatoriedade: do total de entrevistados, apenas 6% disseram que, em sua cidade, o uso de máscaras continua obrigatório em lugares fechados e abertos contra 37% que disseram que o uso é obrigatório.

“Diante de um cenário de menor gravidade da pandemia, com alta cobertura vacinal da nossa população e redução dos casos, as atividades econômicas estão retornando ao ritmo normal e o mercado de trabalho começa a se recuperar. Mas é importante que a população continue atenta aos índices de covid-19 e, sempre que preciso, mantenha os cuidados necessários para evitar uma nova onda, por todos os seus impactos na sociedade”, destaca o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

IBGE divulgará balanço por estado nesta terça-feira (30)

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Enviado por Jair Onofre – 29.08.2022 09:38h
Censo 2022
Foto Reprodução

Na próxima terça-feira (30/08), o IBGE fará um balanço nacional da coleta de dados do Censo 2022 por estados. Os gestores podem acompanhar o andamento da coleta em nível municipal no site do Censo. A União dos Municípios da Bahia (UPB) tem dialogado com a coordenação do Censo no estado para colaborar com o recenseamento dos habitantes.

Na Bahia, são cerca de 5 milhões de domicílios a serem visitados. Estima-se contar algo em torno de 15 milhões de pessoas. Foram contratadas para atuar na pesquisa cerca de 14,3 mil pessoas, sendo quase 12,5 mil recenseadores. O IBGE destaca que os gestores podem colaborar com o Censo no apoio à divulgação, logística e estrutura.

A UPB orienta que as prefeituras se façam presentes para conhecer os dados, tirar dúvidas e, no contato direto com as equipes censitárias locais, verificar se há outros apoios possíveis a serem combinados.

Importância

A contagem populacional é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no cálculo de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros repasses constitucionais, que também consideram indicadores econômicos e sociodemográficos. Uma ação do movimento municipalista nacional, com forte atuação da UPB, levou a aprovação em 2019 da Lei Complementar nº 165, que congelou os coeficientes de repartição do FPM, até que um novo Censo Demográfico fosse realizado no Brasil. Esta ação impediu que nos últimos quatro anos os municípios fossem afetados pela queda no repasse constitucional devido à população. Com a nova contagem populacional os municípios têm a oportunidade de equalizar a situação. (UPB – Foto Reprodução)

Prazo da autodeclaração para auxílio caminhoneiro termina nesta segunda-feira (29)

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Foto: Reprodução

 

Termina nesta segunda-feira  (29) o prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o Benefício Caminhoneiro-TAC. Quem fizer a autodeclaração até a data,  receberá as duas primeiras parcelas no dia 6 de setembro. Após esse prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês da realização da autodeclaração, desde que atendidos os demais requisitos legais. Nesse caso, não será feito o pagamento retroativo.

Devem fazer a autodeclaração os profissionais com cadastro em situação “ativo” no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas que não tiveram registro de operação de transporte rodoviário de carga neste ano. As primeiras parcelas do Benefício Caminhoneiro-TAC foram pagas aos transportadores autônomos de carga que estavam com o RNTR-C vigente em 31 de maio de 2022 e em situação “ativo” em 27 de julho de 2022. Além disso, o transportador tinha de ter registro na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de operação de transporte rodoviário de carga realizado no período de 1º de janeiro de 2022 a 27 de julho de 2022.

Prefeita de Nordestina mantém secretário lotado em outras duas cidades

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Secretário da saúde, Kaio Luan Mota, acumula cargos nas prefeituras de Monte Santo e Riachão do Jacuípe

Autor: Rodrigo Tardio

Em março deste ano, prefeita Eliete Araújo já tinha exonerado a secretária da Pasta, que também acumulava cargos
Em março deste ano, prefeita Eliete Araújo já tinha exonerado a secretária da Pasta, que também acumulava cargos –
Atuar em dois cargos durante a semana, com uma carga horária de 8 horas por dia cada um já é difícil, imagine ter que cumprir essa missão em três cargos públicos de cidades distintas. Em um cálculo simples seriam 24 horas trabalhando sem dormir, pelo menos, entre segunda a sexta-feira, o que biologicamente seria impossível para um ser humano. Porém, na prefeitura de Nordestina, nordeste da Bahia, o fato parece ser “possível”. A prefeita Eliete de Andrade Araújo (PSD), conhecida como “Eliete de Ito”, nomeou, em março deste ano, Kaio Luan Mota, como secretário da Saúde do município.De acordo com denúncia da Associação Dissensão Contra Corrupção (ADICC), Kaio Luan também é nomeado em mais outras duas prefeituras baianas, Monte Santo e Riachão do Jacuípe, as duas no centro-norte do estado.

É bom lembrar que a Constituição Federal veda o fato de servidores acumularem diversos cargos nas administrações públicas, ainda que o servidor ocupe cargo público efetivo ou de contrato temporário, independente se haja a possibilidade de ter horários compatíveis.

Imagem ilustrativa da imagem Prefeita de Nordestina mantém secretário lotado em outras duas cidades

Em março deste ano, a prefeita Eliete Araújo exonerou a secretária da Saúde, Ravenna Dantas da Silva, que também já ocupava um cargo na prefeitura de Teixeira de Freitas, sul da Bahia. Neste caso, a situação era mais grave, uma vez que o deslocamento de Nordestina para Teixeira de Freitas, é de quase 1000 quilômetros. A nomeação do atual secretário Kaio Luan, teria sido no último dia 4 de março, mesma data da exoneração de Ravenna.

Procurada, a Prefeitura de Nordestina não respondeu às solicitações.