Bahia tem mais de 1,5 milhão de títulos eleitorais cancelados

Bahia tem mais de 1,5 milhão de títulos eleitorais cancelados

Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias

Na Bahia, 1.576.023 eleitores estão com o título cancelado. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), a situação atinge quem não votou nem justificou a ausência por três eleições seguidas ou deixou de comparecer à revisão eleitoral no município em que vota.

 

Já em relação ao eleitorado de Salvador, 258.265 documentos foram cancelados. O TRE-BA ressalta que a regularização dos títulos é imprescindível para garantir o voto em 2022.

 

Para o cidadão que pretende votar nas Eleições Gerais de 2022, o prazo para regularização é 4 de maio de 2022, data em que cadastro eleitoral será fechado.

 

Conforme a legislação eleitoral, o cancelamento do título ocorre quando o cidadão para quem o voto é obrigatório (18 a 70 anos) deixar de votar por três eleições consecutivas – vale lembrar que cada turno de votação é considerado uma eleição – e não justificar as ausências. O eleitor que não comparecer à revisão do eleitorado (por exemplo, a revisão biométrica) no município onde possui inscrição eleitoral também fica sujeito ao cancelamento do documento.

 

O cancelamento do título impede o eleitor de ser empossado em concursos públicos, obter passaporte, renovar matrícula em instituições de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, por exemplo.

 

COMO REGULARIZAR
Por conta da pandemia de Covid-19, o atendimento no TRE-BA está sendo realizado, preferencialmente, de forma online. Os títulos cancelados podem ser regularizados pelo Título Net. O eleitor deve gerar uma Guia de Recolhimento (GRU) no site do TRE-BA ou do Tribunal Superior Eleitoral e pagar o valor devido no B

Caetité, Jacobina e Itagibá se destacam na produção mineral comercializada em agosto

                   Foto: Klayfe Photography
Os municípios de Caetité (18%), Jacobina (17%) e Itagibá (16%) responderam por 51% da produção mineral baiana comercializada no mês de agosto. A variação em relação ao mesmo mês de 2020 foi de 58%, saindo de R$ 566 milhões para R$ 895 milhões. Os dados foram divulgados no Sumário Mineral de setembro, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).
Além desses três municípios, responsáveis por mais da metade da produção mineral comercializada, também se destacam Jaguarari, Sento Sé, Piatã, Barrocas, Andorinha, Juazeiro e Brumado.
Atualmente gerando 13.467 empregos diretos no estado, o setor de mineração está em franca expansão mesmo com a crise econômica. A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) no mês de agosto já registrou uma arrecadação de R$ 91,6 milhões na Bahia. O número ultrapassa o valor de R$ 57 milhões, representando um crescimento de 60% em relação ao mesmo período de 2020.
O resultado coloca a Bahia em terceiro lugar no ranking nacional de arrecadação de CFEM, atrás apenas de Pará e Minas Gerais. A expectativa é que, já em setembro, o valor ultrapasse os R$ 94 milhões arrecadados durante todo o ano de 2020. Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM), vinculada ao Ministério de Minas e Energia.
“Atualmente temos o ferro, o ouro e o níquel como os principais bens minerais produzidos na Bahia, e junto a outros completam uma grande variedade que nos anima num crescimento contínuo e sustentável do setor”, avalia o secretário de Desenvolvimento Econômico do estado, Nelson Leal.
Ainda de acordo com a ANM, somente no mês de agosto 74 alvarás de pesquisa foram protocolados na instituição, assim como 152 requerimentos de pesquisa.
Fonte: Bahia. Ba

Aumento da violência na BA tem relação com liberação de presos e acesso às armas, diz comandante-geral

[Aumento da violência na BA tem relação com liberação de presos e acesso às armas, diz comandante-geral ]
17 de Setembro de 2021 às 09:00 Por: Arquivo Bnews Por: Nilson Marinho

O estado da Bahia, sobretudo a capital baiana, passa por uma escalada de crimes. Em Salvador, a violência se concentra em comunidades que são dominadas pelo tráfico de drogas, mas também chega aos pontos turísticos. No interior, os ataques às instituições financeiras chamam atenção.

De acordo com o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA), coronel Paulo Coutinho, o aumento dos casos de violência tem relação com dois fatores: o acesso de civis às armas de fogo e a liberação de detentos do sistema prisional. A declaração foi dada nesta sexta-feira (17), durante sua participação no programa do apresentador José Eduardo, da Rádio Metrópoles.

“Existe hoje na sociedade brasileira uma naturalização das agressões e com inúmeras variáveis, desde dos baixos índices educacionais, altos índices de desempregos, violência doméstica e o impacto da saúde mental, mas algo que nos impressiona é o excesso de liberação no sistema prisional, só para termos uma ideia, até março de 2021, tínhamos 4 mil pessoas liberadas […] Além do fato, de que há muito mais armas de fogo nas mãos dos civis”.

Em 2020, a Bahia apresentou, junto com o Ceará,  as maiores taxas de mortes violentas intencionais por 100 mil habitantes do Brasil ao longo daquele ano. Também em 2020, pelo quarto ano consecutivo, o estado manteve o maior número de vítimas de homicídios, segundo dados do Atlas da Violência.

PMs

O aumento desses indíces alcançou os órgãos de segurança. Nas últimas semanas, três policiais baianos morreram, dois deles enquanto estavam fardados em atividade. Os casos aconteceram em Cosme de Farias, em Salvador, e em Porto Seguro, no sul do estado. O outro militar baiano morreu em Petrolina (PE) após ser baleado por colegas de farda que o confundiram com um criminoso.

Em apenas nove meses deste ano, o número de policiais mortos na Bahia já é maior do que o total registrado no ano passado. Até o momento, 17 militares morreram, sendo 8 de serviço, 5 de folga e 4 da reserva. No ano de 2020, 13 policiais foram mortos, sendo 1 de serviço e 12 de folga.

Bocão News

Caso da Babá: Patroa é obrigada a informar lista de empregados ao MPT por 10 anos e multa de R$ 300 mil é fixada

[Caso da Babá: Patroa é obrigada a informar lista de empregados ao MPT por 10 anos e multa de R$ 300 mil é fixada]
17 de Setembro de 2021 às 08:33 Por: Reprodução / TV Bahia Por: Victor Pinto

A juíza Marilia Sacramento da 6ª Vara do Trabalho da Justiça de Salvador fixou multa de R$ 300 mil contra Melina Esteves França, a patroa acusada de maus tratos contra as babás que trabalhavam em sua casa em situação análogas a escravidão, caso desrespeite uma das 23 medidas apresentadas em sua decisão liminar, publicada na noite desta quinta-feira (16). Além de ser obrigada a cumprir a risca o que reza a legislação trabalhista brasileira, Melina terá que informar, por dez anos ao MPT, todas as suas contratações domésticas ou daqueles que prestem serviços até mesmo sem vínculos.

A medida ocorre para amparar futuras ações e aquelas que seguem em tramitação. A liminar é parte do processo ingressado pelo MPT, cujo mérito ainda será apreciado.

Na fundamentação, a magistrada chamou atenção ao grau da perversidade da patroa nos casos registrados nos autos da ação. “Os aspectos narrados na presente ação, respaldados pelo robusto contexto probatório, ao revelarem prática sistemática da mais pura crueldade de seres humanos contra próprios seres humanos, causaram estado de imensa perplexidade neste julgador. Tais ações não violam apenas a esfera privada das vítimas diretas, mas representam verdadeiro atentado contra a humanidade. O Juiz não pode ser indiferente diante de relatos de extrema gravidade, sob pena de se permitir o triunfo da subversão da ordem pacificadora que dirige nosso pacto social”, escreveu na peça, cujo BNews teve acesso.

“As situações demonstradas expõem a faceta mais nefasta da maldade humana, em suas expressões mais perversas, de desprezo à vida, à empatia e às condições humanas. Cumpre ao Poder Judiciário, no exercício do seu papel de pacificador social e garantidor da lei, o dever de responder à altura as práticas delinquentes, fazendo-as cessar tão logo tome conhecimento da sua ocorrência, e garantir que as mesmas não se perpetuem”, completou.

Eleições 2020: candidatos não eleitos e partidos devem prestar contas até sexta (18)

Foto ReproduçãoNesta sexta-feira (17), encerrará o prazo para candidatos não eleitos e partidos políticos apresentarem os documentos de prestação de contas relativos à eleição de 2020. Em março deste ano, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, determinou a suspensão de prazo para a entrega de mídias eletrônicas com a prestação de contas das campanhas, devido ao agravamento da pandemia da Covid-19 naquela ocasião.

Com o avanço da vacinação e o controle do número de infectados pelo coronavírus, a suspensão foi revogada através da Portaria 506/2021. De acordo com o assessor de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Geomário Lima, tal portaria obrigou os tribunais eleitorais a editarem normativos sobre o assunto. “Desta forma, o presidente do Regional baiano, desembargador Roberto Maynard Frank, publicou a Portaria 411/2021 para disciplinar os procedimentos”, informa o servidor do TRE-BA.

“O ato determina que as mídias devam ser enviadas de forma remota pelo Sistema Coletacand, criado pelo TRE da Bahia para esta finalidade”, explica Geomário. Com isso, candidatos e partidos devem enviar as mídias eletrônicas com todas as informações de prestação de contas que foram enviadas pela internet, conforme frisa o assessor de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-BA.

A revogação da suspensão dos prazos foi realizada pelo TSE a partir de consultas junto aos Regionais Eleitorais do país. Os TREs foram favoráveis à revogação da suspensão. Em uma reunião realizada no dia 23 de julho com os diretores-gerais dos Regionais, foram definidas as providências que deveriam ser adotadas em cada tribunal para retomada da prestação de contas por partidos políticos e candidatos não eleitos.

A não prestação de contas por partidos podem trazer problemas para as siglas, como: ter o direito a recebimento de recursos públicos suspenso, ser obrigado a devolver recursos públicos recebidos, além da suspensão da anotação, em um processo próprio. Já os candidatos, poderão ter restrição na certidão de quitação eleitoral e serem obrigados a devolver recursos públicos recebidos. (TRE-BA – Foto Reprodução)

Agronegócio representa 1/3 do PIB da Bahia

De cada real gerado na economia baiana, mais de 1/3 tem origem em atividades do agronegócio. O PIB do setor atingiu R$ 33,8 bilhões no segundo semestre de 2021, correspondendo a 35% do PIB baiano. Anualizado, a riqueza gerada pelo agronegócio na Bahia é maior do que o PIB do Nordeste, à exceção de Pernambuco, Ceará e Maranhão.

Agronegócio

Agronegócio é um conceito amplo e envolve não só a produção agropecuária, mas também insumos, a indústria de produtos agro e o transporte e comercialização dos produtos. (Armando Avena/Informações da SEI)

 

Vulcão capaz de gerar grande tsunami na Bahia entra em estado de alerta

Um vulcão nas Ilhas Canárias, no litoral da África, entrou em estado de alerta para uma possível erupção e está preocupando os oceanógrafos aqui no Brasil. Isso porque, de acordo com os especialistas, uma erupção explosiva do Cumbre Vieja poderia provocar um tsunami que atingiria todo o Brasil, afetando principalmente a costa do Nordeste.

A possibilidade ainda é considerada remota, porém real e digna de atenção. Existem quatro níveis de alerta para uma erupção vulcânica, e o Cumbre Vieja ainda está no 2. Nele, a população é orientada para que fique atenta e vigilante ao monitoramento da atividade vulcânica e sísmica.

O terceiro é um “alerta máximo” de uma erupção iminente. Já o quarto é quando o evento já está em andamento.

A alteração de nível do Cumbre Vieja ocorreu pela detecção de aumento significativo nos movimentos sísmicos desde sábado (11). As atividades tectônicas, que seguem ocorrendo ao longo desta semana, são um indicativo da proximidade de uma erupção.

Além disso, a profundidade dos epicêntros dos tremores diminuiu, de acordo com o Plano Especial de Proteção Civil e Atenção às Emergências de Risco Vulcânico das Ilhas Canárias (Pevolca). Eles ocorrem, geralmente, a 30km de profundidade. No entanto, só nesta quinta-feira (14), foram mais de 100 tremores com profundidades que chegam a apenas 1km.

Um comunicado enviado pela Pevolca na manhã de hoje destaca que o processo é contínuo e pode ter uma rápida evolução a curto prazo. Tremores ainda mais fortes são esperados para as próximas horas.

Olha a onda
Ocorrendo uma erupçao explosiva, a onda de choque provocaria a formação de tsunamis que atingiriam todo o Atlântico, dos Estados Unidos ao sul do Brasil. As áreas mais atingidas seriam o Caribe, Golfo do México e Nordeste brasileiro, que experimentaria ondas de até cinco metros de altura. Um vídeo simula como seria a chegada das ondas ao litoral brasileiro. Veja:

Esse vulcão é considerado a chance mais real do Brasil ser atingido por um tsunami, explica o oceanógrafo Carlos Teixeira, professor da Universidade do Ceará (UFC).

“Após a erupção, as ondas chegariam ao litoral brasileiro em apenas seis horas. Por isso, a preparação para um tsunami precisa ser feita com bastante antecedência para dar tempo de evacuar toda a população. Se não, o banhista vai estar no Porto da Barra e será surpreendido pela onda gigante”, explica o professor.

Uma onda de 5 metros, por exemplo, seria capaz de alagar e destruir basicamente toda a Cidade Baixa. O Mercado Modelo ficaria quase submerso e apenas as áreas da Cidade Alta ou de morros, como Brotas, passariam ilesas.

Relembre: Após tremor recorde na Bahia, terremoto de 6.9 graus é registrado na costa nordestina

Carlos explica que o tsunami não funciona como uma onda comum de 5 metros. Antes de chegar à costa, o mar recua. Depois, a onda gigante chega, com força, destruindo tudo pela frente.

“No caso das ondas de praia, elas têm um comprimento de 200 metros, em média, e ocorrem em intervalos de 10 segundos. No caso do tsunami, o intervalo entre as ondas é de quilômetros, com isso a força é muito maior. Por isso, até um tsunami de meio metro já seria o bastante para destruir boa parte do Porto da Barra, por exemplo”, detalha o especialista.

“Por isso a necessidade da elaboração de um plano de evacuação para eventos deste tipo. A ocorrência de tsunamis é improvável, mas não impossível no Brasil. Por não termos uma preparação adequada, um evento desta natureza poderia ser catastrófico”, alerta Carlos Teixeira.

Homenagens e emoção marcam sepultamento de PM morto por engano

por Carlos Britto

 

Homenagens e muita emoção marcaram ontem (14) o sepultamento do policial militar Joanilson da Silva Amorim, de 32 anos. Joanilson, que era lotado na 75ª Companhia Independente (CIPM) em Juazeiro (BA), foi morto por engano durante ação da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) no combate ao tráfico de drogas e à criminalidade em Petrolina.

Ele residia no Jardim São Paulo, zona oeste da cidade, e acabou sendo confundido por um dos bandidos que estavam sendo perseguidos pelos policiais civis no bairro, quando tentava ajudar uma vizinha. Após o velório, ocorrido no José e Maria (Zona Norte), o corpo de Joanilson foi conduzido ao Cemitério Campo da Esperança, no João de Deus.

Antes de ser sepultado, o PM foi homenageado pela 75ª CIPM (confiram o vídeo) e também por policiais de Petrolina.

Governo publica novas regras para venda de combustíveis em postos sem fidelidade à bandeira

 

 

O governo federal estipulou que postos de combustíveis que exibem marcas de distribuidoras específicas, como BR ou Shell, podem vender combustíveis de outras empresas. Ou seja, não há mais a necessidade de fidelidade à bandeira.

regulamentação da venda foi publicada, nesta terça-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU). As regras regulamentam a Medida Provisória (MP), publicada no último dia 12 de agosto pelo Presidência da República.

Pela regra, cada bomba deve indicar qual é a marca do fornecedor. A identificação também deve estar no painel de preços. Com isso, o consumidor deve poder identificar de forma fácil a origem do combustível que está comprando e poder escolher entre as diferentes marcas.

O objetivo é que a medida traga maior concorrência para o setor. O governo estima uma queda de R$ 0,50 por litro da gasolina, por exemplo.

Leilão virtual do Detran-BA disponibiliza 491 lotes de veículos conservados e sucatas

 

Um novo leilão virtual de veículos e sucatas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) será realizado no dia 27 deste mês, e acontece através do site da RJ Leilões (www.rjleiloes.com.br). No total, são 491 lotes que estão nos pátios de Salvador, Feira de Santana e Jequié.

O público já pode acessar o site do leiloeiro para dar lances em sucatas destinadas à reciclagem e também em veículos conservados, que estão aptos para voltar à circulação, sem restrições policiais ou judiciais e desvinculados de qualquer pendência legal ou financeira.

Entre os carros, um Citroen C4 Pallas 2011/2012 localizado em Feira de Santana e um Peugeot 207 Passion 2011/2012, em Jequié, ambos com lance inicial de R$ 3 mil. Destaque também para uma moto Honda XRE 300, ano 2010, localizada em Salvador, com lance iniciado em R$ 900.

Interessados podem realizar a visitação prévia dos lotes, para conhecer e examinar os bens, nos cinco dias úteis que antecedem o leilão, das 9h às 12h e das 14h às 17h, nos pátios indicados no edital. Todos os bens disponíveis e seus lances mínimos podem ser consultados no Edital nº 11/2021, no site do Detran-BA (www.detran.ba.gov.br), na aba Leilões.

Da Redação RedeGN