Bahia realiza quarto crédito do programa Bolsa Presença nesta terça-feira ,10

Bahia realiza quarto crédito do programa Bolsa Presença nesta terça-feira

Fotos: Fernando Vivas/GOVBA

O governo do Estado efetua, nesta terça-feira (10), mais um crédito do Programa Bolsa Presença. Esta será a quarta das seis parcelas previstas pelo programa que beneficia famílias de estudantes da rede estadual de ensino, em condição de vulnerabilidade socioeconômica e com cadastro no CadÚnico.

Cada família recebe um crédito de R$ 150 por mês. Ao todo, o programa deve alcançar 311 mil famílias, de 357 mil estudantes, totalizando R$ 280 milhões de investimento.

A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas (remotas, híbridas ou presenciais) ministradas pela unidade escolar em que o aluno esteja matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta transformação de clubes de futebol em empresas

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta transformação de clubes de futebol em empresas

Foto: Reprodução / Twitter

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou a lei que regulamenta a transformação de clubes de futebol masculino e feminino em empresas. O texto foi aprovado pelo Senado em junho e no mês seguinte passou pela Câmara.

 

A nova lei cria a figura da Sociedade Anônima do Futebol (SAF). Com isso, os clubes de futebol poderão emitir títulos de dívida e lançar ações na bolsa de valores. Ela restrita apenas às agremiações da modalidade e não abraça os demais esportes como vôlei, basquete. Além disso, entidade, federações e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) também estão impedidas de se tornarem SAF.

 

Pelo texto sancionado, alterações no nome, escudo, hino, cores, local da sede só deverão se efetuadas com a concordância do clube, que originou a SAF. Enquanto os direitos de participação nas competições, contratos de trabalho e uso de imagem também são transferidos na migração. Caso o estádio e centro de treinamento não forem transferidos, será necessário firmar um contrato para o uso desses equipamentos. Em relação às dívidas, os clubes ganharam o prazo de seis anos, prorrogáveis por mais quatro, para quitar os débitos nas esferas cível e trabalhista.

Pesquisa da Fenaj faz levantamento de dados sobre o Perfil do Jornalista Brasileiro 2021

A pesquisa “Perfil do Jornalista Brasileiro 2021: características sociodemográficas, políticas, de saúde e do trabalho” já tem data marcada para o lançamento do seu questionário de pesquisa.

O estudo pretende atingir as/os jornalistas de todas as regiões brasileiras e que atuam em três segmentos: na mídia, fora da mídia e na docência. No dia 16 de agosto, o link para o questionário estará disponível em nosso site (perfildojornalista.ufsc.br/) e redes sociais.

Os critérios de investigação que sustentam o questionário buscam encontrar informações sobre os principais aspectos da vida laboral das/os jornalistas. A primeira edição da pesquisa, em 2012, detalhou as características demográficas, políticas e de trabalho desses profissionais. Em 2021, o objetivo é incluir a precarização do trabalho, as condições laborativas que afetam a saúde e os efeitos das inovações tecnológicas, observando as principais mudanças apresentadas na última década.

A segunda edição do Perfil do Jornalista Brasileiro é uma realização da Rede de Estudos sobre Trabalho e Identidade dos Jornalistas (RETIJ), vinculada à Associação Nacional dos Pesquisadores em Jornalismo (SBPJOR). Os Programas de Pós-Graduação em Jornalismo (PPGJOR) e Sociologia e Ciência Política (PPGSP) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) são responsáveis pela organização da pesquisa, que está sendo executada pelo Laboratório de Sociologia do Trabalho (Lastro/UFSC).

Nove entidades nacionais da área apoiam institucionalmente o estudo: Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Associação Profissão Jornalista (APJor), Associação Nacional de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJOR) e a Associação Brasileira de Ensino de Jornalismo (ABEJ). A Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (INTERCOM) também ofereceu apoio na divulgação e mobilização de respondentes ao questionário.

Para Samuel Pantoja Lima (PPGJOR/UFSC), coordenador da pesquisa, é necessário um esforço conjunto para que o maior número possível de jornalistas responda ao questionário. “A proposta é atualizar o estudo realizado em 2012, atingindo um número maior de profissionais, de modo que seja possível construir um panorama robusto sobre a realidade profissional dos jornalistas brasileiros”, acredita.

Site Fenaj

Técnicos do Cesol do Piemonte da Diamantina realizam capacitação no extremo sul da Bahia

Entre os dias 31 de julho e 3 de agosto, a equipe técnica do Cesol Piemonte da Diamantina e municípios participou de uma capacitação em Santa Cruz de Cabrália , no extremo sul da Bahia.
O treinamento ocorreu durante o IV Encontro dos Centros Públicos de Economia Solidaria(Cesol’s). O evento contou com a participação de equipes do Cesol do Territórios da Costa do Descobrimento, Sertão do São Francisco e do Extremo Sul.
O objetivo da capacitação foi desenvolver conhecimento e habilidades fundamentais dos agentes que irão assessorar e fomentar os empreendimentos da economia solidária na região de atuação.
O treinamento contou com a participação do superintendente Estadual de Economia Solidária e Cooperativismo da Bahia, Milton Barbosa e equipe técnica da Setre – Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo da Bahia.
Com sede compartilhada entre os municípios de Jacobina e Senhor do Bonfim, o Cesol do Piemonte da Diamantina também atenderá empreendimentos solidários dos municípios de Caém, Miguel Calmon, Mirangaba, Ourolândia, Saúde, Serrolândia, Umburanas, Várzea Nova, Morro do Chapéu, Andorinha, Antônio Gonçalves, Filadélfia e Jaguarari.
Ascom

Pesquisa mostra que 80% dos brasileiros consideram a energia elétrica muito cara

Estudo também constatou que 81% gostariam de poder escolher a empresa fornecedora de energia

 

Imagem: Unsplash

 

Oito em cada dez brasileiros consideram alto ou muito alto o preço da energia elétrica no país. A constatação foi realizada por meio do estudo “Opinião do Brasileiro sobre Setor Elétrico”, de maio de 2021, da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel).

A pesquisa, que ouviu mais de duas mil pessoas de 130 municípios, tem a finalidade de mostrar a percepção do consumidor sobre o cenário atual do setor elétrico e as perspectivas futuras.

Em relação à pandemia, o estudo levantou que a conta de luz passou a pesar mais no orçamento familiar de 79% dos entrevistados, seja pelo consumo maior em decorrência da permanência em casa, seja pela redução da renda familiar.

Brasileiros querem livre escolha no fornecimento de energia

Segundo o levantamento, 81% dos brasileiros desejam poder escolher a empresa fornecedora de energia. De cada 10 entrevistados, sete afirmaram que trocariam o atual fornecedor de energia elétrica caso a medida de livre escolha fosse implantada, e 19% acredita que o principal motivo dos preços elevados consiste na falta de concorrência no mercado ou na impossibilidade de se escolher a empresa fornecedora.

Esses dados apontam para uma tendência que cresce cada vez mais: a procura pelo chamado Mercado Livre de Energia, tanto por consumidores residenciais quanto por empresas.

 

“Nesse mercado, o consumidor é livre para comprar energia do fornecedor que julgar mais interessante, levando em consideração diversos fatores, que vão desde o preço praticado até detalhes como a segurança no fornecimento e a fonte geradora. A ideia principal é que o cliente exerça seu direito de portabilidade, à semelhança do que ocorre no setor de telefonia, por exemplo” explica André Cavalcanti, CEO da Elétron Energy, empresa especializada na migração de consumidores ativos para o Mercado Livre de Energia.

 

Hoje, os clientes que consomem entre 500 kW e 1.500 kW podem efetivar a compra de energia de fornecedores cuja geração utilize fontes alternativas, como solar, eólica, biomassa, ou, ainda, de usinas com potência entre 1 MW e 30 MW, denominadas pequenas centrais hidrelétricas.

 

Já os clientes com consumo igual ou superior a 1.500 kW estão liberados para comprar de qualquer fornecedor. Esse cenário passa a valer com a entrada em vigor da Portaria 465/2019 do Ministério de Minas e Energia (MME), ampliando o acesso ao Mercado Livre de Energia.

 

André Cavalcanti destaca quais são as principais vantagens desta modalidade. “O mercado livre de energia oferece uma série de benefícios aos consumidores. O principal deles certamente é a redução de preços. No mercado tradicional ou cativo, o cliente faz a contratação compulsória da empresa que atua em sua região, sem a possibilidade de negociar o contrato, detalhes de fornecimento e as tarifas, além de estar sujeito às bandeiras tarifárias”, explica o executivo.

Fontes renováveis de energia

O estudo também demonstrou o interesse do brasileiro pelas fontes renováveis: 92% dos entrevistados gostariam de gerar energia elétrica em casa, sendo que 46% pagariam um preço maior para incentivar a geração de energia de fontes renováveis, o que demonstra uma maior conscientização em relação ao meio ambiente.

 

Prefeita Suzana Ramos tem número de celular clonado

(foto divulgação)

A Prefeitura de Juazeiro informa que a prefeita Suzana Ramos foi vítima da ação de criminosos virtuais e teve o seu número de celular clonado (74 99942-4642). A ação criminosa foi descoberta nesta quinta-feira (5), quando pessoas próximas comunicaram que haviam recebido mensagens do seu número do WhatsApp pedindo dinheiro através de Pix.

(Foto divulgação)

Todas as medidas legais cabíveis já estão sendo adotadas. A prefeitura alerta para aqueles que receberem algum contato do número que a prefeita usava, em especial os relativos à solicitação de transferências bancárias digitais, desconsiderem a mensagem pois se trata de um golpe e acionem a polícia.

Ascom/PMJ

MP pede prisão preventiva de acusado por tentativa de homicídio da médica Bonfinense Sattia Lorena

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Davi Gallo, requereu nesta quarta-feira (4), que a Justiça decrete a prisão preventiva do médico Rodolfo Cordeiro Lucas pela tentativa de homicídio da médica bonfinense Sattia Lorena Patrocínio Aleixo no dia 20 de julho de 2020, em Salvador (reveja aqui).

De acordo com o MP, Rodolfo Cordeiro foi denunciado pelo crime de feminicídio na modalidade tentada, em razão do denunciado ter praticado as agressões físicas contra sua então companheira por razões de condições do sexo feminino, decorrente de violência doméstica e familiar.

Segundo a  denúncia, no dia 20 de julho do ano passado, por volta das 00h30, Rodolfo Cordeiro,  após agredir fisicamente sua então companheira Sattia Lorena, empurrou-a na direção da janela do quarto do casal do apartamento residencial situado no 5º andar do Edifício Serra do Mar, no bairro de Jardim Armação. Conforme o documento,  o acusado teria forçado que as mãos da médica que a mantinha dependurada na janela se soltassem, o que provocou sua queda de uma altura de 15,5 metros, causando-lhe graves ferimentos.

O promotor de Justiça Davi Gallo ressaltou que o motivo do crime foi torpe, pois a “ação criminosa foi precedida de ameaças pelo agressor em face da vítima, reiterados momentos antes do desfecho trágico, e as quais decorreram do sentimento de posse e da não aceitação da ruptura do relacionamento pelo agressor”. Ele complementou que a vítima não teve qualquer chance de defesa, pois foi enforcada e agredida pelo denunciado, desvencilhando-se em determinado momento e permanecendo em pé em cima da cama do quarto do casal. Nesse momento, acuada, teria sido empurrada pela janela e tido suas mãos desprendidas pelo denunciado do local que apoiava quando tentava se segurar, caindo em seguida.

Ex-prefeito de Nordestina é punido por irregularidades em licitação

Na sessão desta quarta-feira (04/08), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia formulada contra o ex-prefeito de Nordestina, Erivaldo Carvalho Soares, por irregularidades em processos licitatórios realizados para o fornecimento de tickets de abastecimento de combustível para os veículos do município, no exercício de 2020. Os contratos foram celebrados com as empresas Nutricash e Auto Posto Ceará.

O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$36.104,25, com recursos pessoais, referentes ao abastecimento de veículos não identificados ou daqueles que não pertencem à frota do município. O ex-prefeito também foi multado em R$5 mil.

A denúncia foi formulada por vereadores de Nordestina, que indicaram a ausência de carimbo de identificação do responsável nos documentos que comprovam o recebimento dos produtos e da relação dos veículos que estariam sendo abastecidos às custas da prefeitura. Apontaram, ainda, um possível superfaturamento nos meses de janeiro e fevereiro, vez que os valores dispendidos teriam ultrapassado em muito a média de consumo da municipalidade em comparação às aquisições realizadas no mesmo período em exercícios anteriores.

Os auditores do TCM, durante a análise do processo, confirmaram que o montante gasto nos dois primeiros meses de 2020 corresponde a cinco vezes – da média – os recursos gastos com a mesma finalidade em igual período nos três exercícios anteriores, o que indica um aumento de 500% desses gastos. Também foram identificadas notas fiscais sem o nome da pessoa que atesta o recebimento do produto e processos de pagamento sem a relação dos veículos atendidos em abastecimento, havendo, inclusive, o registro da placa de veículos utilizados pelas polícias, que supostamente consumiram os combustíveis.

O conselheiro José Alfredo concluiu pela existência de irregularidades nos procedimentos adotados pela administração municipal, inclusive os gastos exorbitantes apontados pelos vereadores. Destacou, em seu voto, que a atuação do gestor demonstra desrespeito aos princípios administrativos da legalidade e da eficiência, porque deixou de observar regras mínimas estabelecidas pela Lei Geral de Licitações e pelas Normas Gerais de Direito Financeiro, e, sequer, conseguiu comprovar a efetiva prestação do serviço ou fornecimento do produto.

Em relação ao abastecimento das viaturas da Polícia Militar e Polícia Civil, as quais devem ser abastecidas com recursos do Governo do Estado da Bahia, o ex-prefeito não apresentou nenhum convênio de cooperação que pudesse legitimar esse fornecimento de combustível.

O procurador Danilo Diamantino, do Ministério Público de Contas, opinou pela procedência da denúncia, com a sugestão de aplicação de multa ao ex-prefeito de Nordestina. Sugeriu, também, a determinação de ressarcimento de todo o valor despendido em abastecimento sem identificação do veículo ou de veículo que não pertença à frota da prefeitura.

Cabe recurso da decisão. (TCM – Foto Reprodução)

Nesta quarta,4, o Bahia precisa vencer o Atlético Mineiro por três gols de diferença para avançar na Copa do Brasil

O Bahia  enfrenta o Atlético-MG, pela Copa do Brasil nesta quarta,4, o tricolor encara o Galo, no Joia da Princesa, em Feira de Santana, precisando superar uma vantagem de dois gols do adversário construída na partida de ida. Para encarar o Galo, o técnico Dado tem como novidade o recém-contratado Lucas Mugni, que está regularizado. A partida está marcada para as 21h30 (horário de Brasília).
Invicto há 10 jogos, o Atlético-MG entra em campo para enfrentar o Bahia no jogo de volta das oitavas de final da Copa do Brasil, partida que vale vaga na próxima fase do mata-mata. O time atleticano está embalado após terminar o mês de julho com 85% de aproveitamento e iniciar agosto com vitória. Na ida o Galo venceu o Tricolor de Aço por 2 a 0. Por isso, pode até perder por um gol de diferença que passa de fase.