Jovens advogados sugerem à OAB modernização de regras de publicidade

O Colégio Nacional de Presidentes da Jovem Advocacia enviou ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, e aos presidentes das seccionais proposta de alteração das regras de publicidade e propaganda para advogados. O texto foca na divulgação em ambientes digitais.

Regras de publicidade para advogados devem mudar em março, se até lá existir vacina
Reprodução

No ofício, os jovens advogados afirmam que o Provimento 94/2000, que regula o assunto, está defasado, e é preciso unificar as regras de interpretação das seccionais. Além disso, apontam que a epidemia de Covid-19 potencializou o uso de meios digitais, tornando-os ainda mais essenciais ao exercício da advocacia.

A proposta permite publicidade informativa por redes sociais, plataformas de compartilhamento de vídeo, aplicativos, colunas em sites e blogs jurídicos, além de jornais, revistas, e-mail, rádio e televisão.

Além disso, autoriza reuniões, atendimentos e consultas online, por meio de aplicativos como Zoom, desde que expressamente autorizados pelo cliente e com a preservação de seus dados.

Amanda Magalhães, presidente da Comissão Nacional da Advocacia Jovem, disse à ConJur que os profissionais mais novos estão entre os mais impactados pelas regras de publicidade, uma vez que utilizam as redes sociais e demais meios digitais numa proporção maior do que os mais velhos.

“Através da publicidade digital aqueles que estão começando tem a oportunidade de produzir conteúdo, mostrar sua atuação e criar uma cartela de clientes. Os jovens não possuem condições financeiras de contratar um profissional para cuidar de vários aspectos importantes para o escritório, como planejamento, administração das redes e design para material de papelaria, e encontram nas plataformas uma forma de equilibrar esse mercado que ainda dá mais oportunidades para quem está na advocacia há mais tempo”, destacou Amanda.

Resolução em discussão
O corregedor nacional e secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB, Ary Raghiant Netodisse à ConJur que a ideia é fazer até três sessões em março para discutir e aprovar o provimento. No entanto, como é um tema relevante para a advocacia, ele quer que as discussões ocorram presencialmente.

Neto está à frente do grupo de trabalho de publicidade. De setembro de 2019 para cá ele fez uma série de reuniões com seccionais de vários estados e abriu uma consulta para ouvir a advocacia a respeito das regras de publicidade.

Ao abrir a consulta sobre o novo provimento em 2019, a OAB fez seis perguntas aos advogados:

– É a favor da publicidade/propaganda da advocacia em redes sociais?
– É a favor da flexibilização das regras de publicidade da advocacia?
– É a favor da utilização de plataformas digitais para intermediação e divulgação de serviços profissionais?
– É a favor da divulgação de serviços jurídicos específicos?
– Devem ser regulamentados limites da publicidade da advocacia nas redes sociais (p.ex.: patrocínio de postagens, comentários de casos concretos, etc.)?

Até o meados do ano passado, 13.327 profissionais tinham se posicionado sobre o assunto. Mais de 82% deles são favoráveis à publicidade e propaganda da advocacia nas redes sociais. Cerca de 83% disseram que são a favor da flexibilização das regras e 79% disseram querer utilizar plataformas digitais para intermediação e divulgação dos serviços. Segundo afirmou Neto à ConJur, o novo provimento pretende contemplar os desejos dos advogados.

“O grupo vai oferecer um texto moderno. Vai permitir o uso das redes sociais e vamos discutir a possibilidade de links patrocinados. Pretendemos contemplar a maioria das propostas da jovem advocacia. Mas isso vai depender do Conselho Federal. Uma coisa é a proposta que vamos levar, outra é o que o Pleno vai aprovar. De qualquer forma, vou tentar convencer os integrantes de que a modernização é o desejo da maioria dos advogados”, disse.

Norma defasada 
São três as normas que preveem o que o advogado pode fazer em termos de publicidade e propaganda e quais são as eventuais punições para o profissional que ultrapassar a linha do que é considerado tolerável: o Código de Ética e Disciplina da OAB (Resolução 2/15), o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) e, em especial, o Provimento 94/00.

Nos três, é feita uma diferenciação entre a publicidade e a propaganda na advocacia. A primeira é permitida à classe; a segunda, vedada. Segundo o artigo 1º do Provimento 94, “é permitida a publicidade informativa do advogado e da sociedade de advogados, contanto que se limite a levar ao conhecimento público do advogado em geral, ou da clientela, em particular, dados objetivos e verdadeiros a respeito dos serviços da advocacia que se propõe a prestar, observadas as normas do Código de Ética e Disciplina e as deste provimento”.

O artigo 2º define o que é entendido como publicidade: a identificação pessoal e curricular do advogado ou da sociedade de advogados; o endereço do escritório principal, filiais e os telefones; horários de atendimento, entre outros.

O artigo 4º passa a listar o que não é permitido: menção a clientes e demandas sob seu patrocínio; uso de expressões persuasivas, de auto-engrandecimento ou de comparação; divulgação de valores dos serviços e formas de pagamento; oferta de atuação para casos concretos e convocação para postulação de interesse nas vias judiciais ou administrativas.

Segundo a maioria dos advogados, as regras atuais estão defasadas, levando em conta que o provimento começou a valer em 2000, quando as redes sociais ainda engatinhavam e não tinham a mesma proporção que têm hoje.

Clique aqui para ler a proposta

Idosa de 111 anos recebe RG pela primeira vez

 

POR REDAÇÃO TUPI

Imagem: Polícia Civil de PE/Divulgação

Uma idosa do Cumaru, Agreste de Pernambuco, esperou mais de 100 anos para ter sua primeira Carteira de Identidade.

Maria Severina da Conceição, de 111 anos, estava inapta para receber a aposentadoria por falta do documento e foi obrigada a ficar sem o benefício nos últimos quatro meses.

Uma ação conjunta entre a Polícia Civil do estado, o IITB (Instituto de Identificação Tavares Buril) e as prefeituras do Recife e de Cumaru, pôs fim à espera da idosa. A parceria entregou o documento nas mãos dela anteontem. O momento de alegria da idosa foi registrado. Ao receber o RG, a Dona Maria Severina declarou “Eu gostei muito”.

Para a filha de Severina, Luciana da Conceição, o momento é de comemoração. “Hoje estamos felizes porque ela tirou e está recebendo o documento dela. É muito importante uma identidade”, declarou ela.

Senador diz que Pazuello afirmou que vacinação contra covid começa na próxima quinta,21

Informação foi dada pelo ministro Eduardo Pazuello, em reunião com prefeitos

[Vacinação no Brasil começa às 10h da próxima quarta, diz Ministério da Saúde]
Foto : Marcos Corrêa/PR

BRASÍLIA (Reuters) – O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) afirmou nesta quinta-feira que foi informado que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, prevê que a vacinação contra a Covid-19 começará no Brasil na próxima quinta-feira. “Tem que fazer logo a vacinação para chegar logo a imunidade de rebanho. Ninguém aguenta mais 1,2 mil mortes e 60 mil novos casos por dia”, disse o senador à Reuters, esclarecendo que não falou diretamente com o ministro, mas foi informado sobre declaração de Pazuello em reunião com prefeitos.

Em publicação no Twitter, o senador havia dito que o ministro lhe informara sobre a data da vacinação na quinta-feira. “Recomendo, como médico, a imunização contra o Covid-19. Não importa qual, se for aprovada pela Anvisa é de confiança. O ministro Pazuello me adiantou que a vacina começará a ser aplicada na próxima quinta-feira”, escreveu Trad em sua conta no Twitter mais cedo. Na véspera, durante pronunciamento em Manaus, Pazuello disse que a vacinação começará em janeiro, sem dar uma data específica. Ele disse que a imunização pode começar de três a quatro dias depois de uma autorização para uso emergencial dada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Fonte: noticiasuol

Ricardo Brito: Reuters

 

 

Mega Sena: aposta de Serrinha acerta a seis dezenas e leva prêmio de R$ 11 milhões

 

Uma aposta de Serrinha – no Território do Sisal – acertou as seis dezenas do concurso 2334 sorteadas nesta quarta(13) e levou o valor de R$ 11 milhões 854 mil. Confira as dezenas sorteadas: 04 – 13 – 20 – 22 – 25 – 60. A quina pagou R$ 34.602,68 a cada um dos 66 acertadores. Já os 4.609 acertadores da quadra vão levar R$ 707,86 cada um.

Para o próximo concurso, que será realizado no sábado,16, a previsão para quem acertar os seis números é de cerca de R$ 13 milhões.

FALANDOTUDO.COM

Santos despacha o Boca Juniors e está na final da Libertadores da América

Reprodução/Twitter @SantosFC

Clube paulista não tomou conhecimento da equipe argentina e garantiu a vitória por 3 a 0 na Vila Belmiro

POR REDAÇÃO TUPI

Foto: Divulgação / Santos
O Santos está na grande final da Libertadores da América de 2020. A equipe comandada por Cuca derrotou o Boca Juniors por 3 a 0 na noite desta quarta-feira, na Vila Belmiro. Na partida de ida, as equipes empataram sem gols, em Buenos Aires.

Com gols de Diego Pituca, Soteldo e Lucas Braga, o Peixe garantiu a vaga na decisão da maior competição do continente. O Santos irá encarar o Palmeiras, no dia 30 de janeiro no Estádio do Maracanã.

 

 

Família de empresário assassinado no Horto Florestal se pronuncia nas redes sociais

 

Família de empresário assassinado no Horto Florestal se pronuncia nas redes sociaisElza e Elton Campelo | Foto: Reprodução / Alô Alô Bahia
A mãe de Elton Campelo, morto no último domingo (10) em um apartamento no Horto Florestal, em Salvador (relembre aqui), usou as redes sociais nesta quarta-feira (13) para falar sobre o ocorrido com seu filho. Conforme suspeitas da Polícia Civil, o empresário teria sido assassinado enquanto dormia por sua namorada, que tirou a própria vida logo em seguida. As informações são do portal Alô Alô Bahia.

“Vai fazer muita falta meu filho amado, meu amigo e companheiro. Um menino alegre, de bem com a vida, amante da natureza. Amigos dos amigos. Amava e era amado por todos. Foi arrancado de nós brutal e covardemente por uma pessoa que acolhemos como se da família fosse, pelas costas, enquanto dormia. Sem chance de se defender”, disse a decoradora Elza Campelo.

“Estamos dilacerados, destroçados. Uma dor que nunca imaginei sentir. Rogo a Deus e a virgem mãe santíssima que te acolha em seus braços e que ela dê o colo que não posso te dar. Te amo, meu filho. Te amo infinito. Sempre sua Dona Elza”, finalizou.

A dermatologista Priscilla Campelo, irmã de Elton, também comentou a morte dele nas redes sociais. “Meu coração está despedaçado! De maneira cruel, covarde, egoísta, dormindo e sem chance de se defender, tiraram de nós! Ton, me perdoa por não ter conseguido perceber nenhum sinal do que estava por vir! Mas eu acredito em justiça divina”, afirmou.

No Instagram, Priscilla recebeu mensagens de solidariedade de personalidades como a primeira-dama Michelle Bolsonaro; Heloísa Bolsonaro, esposa de Eduardo, filho do presidente da República; a ex-BBB Anamara; além das atrizes Danielle Winits, Elizabeth Savala, Giovanna Antonelli e Sophia Abrahão.

 

 

Materia original Bahia Noticia: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/255842-familia-de-empresario-assassinado-no-horto-florestal-se-pronuncia-nas-redes-sociais.html

Bahia registra 3.094 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.094 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 2.111 recuperados (+0,4%). Dos 518.955 casos confirmados desde o início da pandemia, 501.688 já são considerados recuperados e 7.755 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,35%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (10.573,41), Muniz Ferreira (8.676,91), Conceição do Coité (8.558,52), Itabuna (8.178,29) e Jucuruçu (8.174,45).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 907.587 casos descartados e 123.404 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira (13).

Sesab Bahia

Liberada a maior coletânea de documentos desclassificados da CIA sobre UFOs

 

 

UFO fotografado pelo fazendeiro Paul Trent, voando sobre sua fazenda em McMinnville, Oregon, em 11 de maio de 1950 e adicionado aos arquivos da CIA.
Créditos: Bettmann Archive/Getty Images

O especialista em pedidos de acesso à informação ao governo dos Estados Unidos, John Greenwald Junior, proprietário do site The Black Vault, organizou e disponibilizou em seu site a maior coletânea de documentos liberados pela CIA até então.

Traduzido por Rony Vernet.

Por meio da Lei de Liberdade de Informação dos Estados Unidos (FOIA), milhares de documentos da CIA sobre UFOs, ou Fenômenos Aéreos Não Identificados (UAP), como o governo os chama, estão agora acessíveis para download no The Black Vault, um site operado pelo autor e podcaster John Greenwald Junior.

A CIA afirma que já forneceu todas as informações sobre os UFOs que dispõem, embora não seja possível saber se isso é mesmo verdade. “A pesquisa do The Black Vault continuará para ver se há documentos adicionais ainda não liberados dentro dos acervos da CIA”, prometeu Greenwald em um comunicado em seu site. O lançamento ocorre meses antes de o Pentágono informar ao Congresso tudo o que sabe sobre os UFOs, um ato de autorização de inteligência aprovado em dezembro do ano passado juntamente com o projeto de lei de assistência à COVID-19.

As demandas por informações sobre UFOs se tornaram tantas que a CIA acabou compilando os documentos em um CD-ROM, obtido por Greenwald e carregado no The Black Vault, dividido em dezenas de arquivos em PDF para download. Greenwald disse ao site Vice-Motherboard que acredita que os documentos são difíceis de analisar por motivos arquitetados. “A CIA tornou incrivelmente difícil de se aproveitar seus registros de uma maneira razoável”, disse ele sobre o formato de arquivo “desatualizado”. “Na minha opinião, este formato desatualizado torna muito difícil para as pessoas verem os documentos e usá-los para qualquer propósito de pesquisa.”


Um CD-ROM da inteligência federal sobre tecnologia extraterrestre, obtido por John Greenwald Junior, do The Black Vault.
Fonte: Black Vault

Greenwald havia realizado várias solicitações através da FOIA durante as últimas duas décadas em busca de descobertas não confidenciais sobre UFOs coletadas pelo governo dos Estados Unidos desde o ano de 1996. Em uma entrevista em 2020, ele disse à Columbia Journalism Review que começou a fazer perguntas à CIA quando era adolescente. “Você pode pegar um documento que levou mais de uma década para chegar à sua caixa de correio e distribuí-lo ao público gratuitamente em um instante, e este é o motivo de eu estar fazendo isso”, disse ele na época. “Estou bastante viciado em todo esse lance da FOIA.”

Dentre as pistas mais intrigantes da coletânea está um documento fortemente redigido que mostra que um ex-vice-diretor assistente da CIA para Ciência e Tecnologia “teve interesse” em um objeto em particular, não identificado no documento. “Ele decidiu que iria investigar pessoalmente e, depois, deu conselhos sobre como seguir em frente. Esse conselho é confidencial”, publicou Greenwald em sua conta do Black Vault no Twitter.

A liberação ocorre em um momento da História em que os americanos estão particularmente interessados em inteligência alienígena, indicado por um recente aumento nos avistamentos de UFOs e na popularidade viral da mídia relacionada à vida extraterrestre. No ano passado, o Departamento de Defesa oficialmente desclassificou um vídeo chocante feito por pilotos da Marinha americana em 2004 e 2015, que ganhou manchetes internacionais quando foi divulgado pela primeira vez pela To The Stars Academy, um grupo de pesquisa de UFOs fundado pelo ex-roqueiro da banda Blink-182, Tom DeLonge, entre 2017 e 2018. Na época, o Departamento afirmou que a filmagem “não revela nenhum conteúdo ou sistema sensível” e “não interfere em quaisquer investigações subsequentes”.

Fonte

Santander começa a funcionar sua nova agência em Senhor do Bonfim dia 20

 

 

 

 

Banco começa a funcionar com adoção de protocolos sanitários necessários para preservar a saúde de seus clientes e funcionários

 

Atento às potencialidades da região, o Santander vai inaugurar no dia 18 sua primeira agência na cidade de Senhor do Bonfim. Nessa mesma data, dentro do plano de expansão pelo interior da Bahia, abre também uma unidade em Jacobina, a 113 quilômetros de distância de Senhor do Bonfim, um importante e histórico produtor de minérios, com várias minas localizadas na região. A atividade agropecuária também tem suas raízes no passado e se mantém como um impulsionador econômico do município, procurado ainda por praticantes de esportes de aventura, devido às paisagens locais, e turistas que vão conhecer sua tradicional festa de São João em junho. A nova loja do Santander será instalada para atender a população da cidade e região na Rua Ruy Barbosa, nº 300, Centro.

“O Santander vem observando atentamente cidades e regiões que tenham uma capacidade produtiva interessante e possamos, com nosso leque diversificado de produtos e serviços, contribuir para intensificar esse desenvolvimento. Senhor do Bonfim preenche esses requisitos e, a partir do dia 18, estaremos ainda mais próximos dos nossos clientes pessoas físicas e empreendedores, que são fundamentais para fazer a economia dessa região girar”, comenta Thiago Mendonça, superintendente executivo da Rede BASE do Santander Brasil. O banco chega a 72 agências com as de Senhor do Bonfim e Jacobina.

A agência adotará todos os protocolos sanitários necessários para preservar a saúde de seus clientes e funcionários nesse momento de pandemia de covid-19. Das 9h às 10h, atenderá preferencialmente idosos, gestantes e portadores de deficiência e, até as 15h, os demais públicos. Também haverá o escalonamento de acesso de clientes, em grupos de 10 a 20 pessoas por vez, conforme o tamanho da unidade. Isso para garantir uma distância mínima de um metro entre todos. Além disso, será obrigatório o uso de máscara e álcool gel nas dependências da agência.

“O time dessa nova agência está preparado para contribuir com soluções inovadoras para quem necessita de crédito e também realizar investimentos. Também observamos, por exemplo, uma oportunidade para as soluções de meios de pagamento em cartões com a nossa Getnet, que podem ajudar os microempreendedores e empresas de pequeno e médio porte da região, e do microcrédito, por meio do Prospera Microfinanças, que além desse recurso, possui uma oferta de valor que contempla seguro, conta corrente e própria máquina da Getnet”, ressalta Mendonça.

Atualmente, o Santander conta com 5.085 clientes do Prospera na cidade, que tem cerca de 79 mil habitantes, e dez agentes do Prospera visitando os empreendedores nos bairros para as operações de microcrédito. Além disso, a nova loja de Senhor do Bonfim contará com uma equipe de quatro pessoas, que possuem conhecimento sobre o mercado e das excelentes oportunidades locais. No local serão ofertados produtos e serviços bancários desde os mais simples – como abertura de conta, pagamentos, saques e depósitos – até os mais estruturados – como operações de créditos e investimentos para pessoas físicas e jurídicas.