Os médicos que se inscreveram no Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab 2013) têm até o dia 17 de fevereiro para escolher o município onde tenham preferência para atuar. Os profissionais devem acessar o sistema pela internet (http://provab2013.saude.gov.br/) e selecionar uma opção dentro dos seis perfis estabelecidos pelo Ministério da Saúde como prioritários.
Esses perfis consideram um conjunto de características, entre elas, capital ou região metropolitana; população maior que 100 mil habitantes; população rural e pobreza; populações quilombola, indígena e dos assentamentos rurais.
O Provab 2013 prevê especialização em Saúde da Família para os médicos, com bolsa no valor de R$ 8 mil mensais, custeada integralmente pelo Ministério da Saúde. O número de vagas em cada localidade depende da demanda informada pela respectiva Secretaria Municipal de Saúde.
“O Provab é uma ação que beneficia os gestores municipais, os médicos e a população. Os municípios passarão a contar com mais profissionais de Medicina atuando em suas unidades básicas, o que permitirá o fornecimento ao usuário de um serviço mais qualificado. Já o médico participante terá a oportunidade de viver uma experiência essencial para seu desenvolvimento profissional”, explica o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales.
A distribuição dos médicos obedecerá a critérios de preferência nos casos em que o número de profissionais interessados for maior do que a oferta de vagas. Terão prioridade na alocação os médicos que se graduaram, obtiveram certificado de conclusão de curso ou revalidaram diploma em instituição de ensino localizada na unidade da federação à qual pertence o município, bem como os nascidos no estado. O segundo critério consiste na data e horário da adesão. O terceiro, na idade do profissional – a preferência é pela maior.
Após o processo de validação profissional, que ocorrerá entre 20 e 26 de fevereiro, o profissional deverá se apresentar à Secretaria Municipal de Saúde. O início das atividades está previsto para o dia 1º de março.
São considerados aptos a participar do Provab 2013 os profissionais que não tenham vínculo empregatício com a Atenção Básica e não constem com esse vínculo no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Os profissionais que ainda estiverem inscritos no SCNES devem providenciar sua regularização até 26 de fevereiro, através do site (http://cnes.datasus.gov.br/). Também é necessário que o gestor municipal homologue a solicitação. Para os que estão nessa situação, o prazo de escolha de município continua o mesmo – ou seja, até 17 de fevereiro.
Escolha dos municípios
Há duas formas de escolha para os profissionais que ainda têm o vínculo com o SCNES. Os que ingressaram na Atenção Básica antes de março de 2012 não poderão escolher o município em que estão cadastrados no SCNES, devendo selecionar locais que tenham o mesmo perfil ou perfis subsequentes. Por exemplo: os que já atuam em municípios de perfil IV (aqueles de população rural e pobreza intermediária) poderão escolher municípios com esse perfil ou ainda os de perfil V e VI (de população rural e pobreza elevada e populações quilombola, indígena e assentamentos rurais).
Já os que ingressaram após março de 2012 poderão indicar o município onde atuam e outros de todos os perfis. O próprio sistema de inscrição do Provab 2013 fará esse filtro.
