Os números são divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que representa a classe dos Oficiais de Registro Civil no país. Em março deste ano, o Portal da Transparência do Registro Civil lançou a página “Pais Ausentes”, que identifica os dados de crianças registradas no Brasil apenas com o nome da mãe.
Ter o nome do pai na certidão é um direito fundamental da criança e do adolescente garantido na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. O registro assegura direitos tais como recebimento de pensão alimentícia, regulamentação de convivência e direitos sucessórios.
Ao todo, 1.526.664 crianças nasceram no Brasil em 2022. O percentual de pais ausentes é maior na região Norte do país, onde cerca de 16 mil crianças (10% das 160 mil que nasceram no período) não têm o nome do pai. O Centro-Oeste e o Nordeste têm 7%, o Sudeste, 6%, e o Sul, 5%.
Em todo o país, em 2021, 6% registrados não receberam o nome do pai, 96.282 crianças das 1.586.938 nascidas. Em 2020, foram 1.581.404 nascimentos e 92.092 pais ausentes. O ano de 2019 teve 99.826 crianças apenas com registro do nome da mãe, de 1.718.800 nascimentos. Em 2018, foram 93.006 de 1.702.137 nascimentos.
