Excesso de burocracia, falta de verba e negligência de prefeitos contribuíram para deixar 1.390 dos 2.058 municípios (68%) sem a verba destinada para o combate à seca, segundo informou à Folha o Ministério da Integração Nacional.
Há casos de emergência por estiagem e seca em todas as regiões do Brasil. Seca, como define a Defesa Civil, é uma estiagem prolongada. No Sul, 69% dos municípios não receberam recursos.
O Nordeste é a região com mais municípios afetados e não socorridos. Dos 1.272 em situação de emergência, apenas 459 (36%) receberam verba federal. Algumas localidades enfrentam a pior seca das últimos 30 anos. A Integração Nacional diz que nem todos os municípios que tiveram a situação de emergência reconhecida solicitaram recursos.
É o caso de Tanquinho (BA). Apesar das dificuldades, o prefeito Jorge Flamarion (PT) não pediu verba ao Planalto. Ele disse ter obtido dois carros-pipa do governo do Estado, também administrado pelo PT.
Também há administrações municipais que pediram ajuda, mas nada chegou. “Não vimos a cor [do dinheiro] até o momento. Estamos sendo assistidos só por carros-pipa e por uma ação tímida de construção de cisternas”, afirmou o prefeito de São Caetano (PE), Jadiel Cordeiro (PTB).
Segundo números da Integração Nacional, 179 dos 185 municípios pernambucanos estão em situação de emergência, e apenas dois receberam repasses de recursos.
Em Poço Redondo (SE), a prefeitura diz que não chove há dois anos e os reservatórios secaram há oito meses.
O pluviômetro na sede do município acumula água desde janeiro e marca menos de 50 milímetros. O secretário municipal de Agricultura, José Silva de Jesus, estima que 3.500 cabeças de gado tenham morrido em dois anos.
Jesus diz ter solicitado R$ 6,3 milhões ao governo federal para ações emergenciais, construção de barragens e aquisição de máquinas, mas, até agora, apenas caminhões-pipa e programas sociais chegaram. “Mandamos toda a documentação. Tentamos desde o início do ano.”
Para os que solicitaram e não foram atendidos, o ministério cita “falta de disponibilidade orçamentária” e não cumprimento de prazos previstos em lei.
A pasta afirma que já liberou R$ 310,8 milhões para carros-pipa e R$ 247,8 milhões para auxílio financeiro emergencial. No Nordeste, o governo diz já ter repassado R$ 118,6 milhões. A verba repassada aos municípios pode ser usada em ações emergenciais e obras preventivas.
*com informações da Folha Online
