A Band foi condenada por um comentário feito por José Luiz Datena, 55, no “Brasil Urgente” em julho de 2010.
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Procurado, Datena não comentou o assunto. A Band, por meio da assessoria de imprensa, disse que ainda não foi oficialmente informada sobre a referida decisão, mas que prentende recorrer.
Ao comentar o fuzilamento de um garoto, o apresentador e o repórter Márcio Campos travaram um diálogo que continha comentários considerados preconceituosos a respeito dos ateus.
Durante 50 minutos, os dois relacionaram o crime bárbaro à “ausência de Deus”.
“Um sujeito que é ateu não tem limites, e é por isso que a gente vê esses crimes aí”, afirmou. “Então, Márcio Campos, é inadmissível; você também que é muito católico, não é possível, isso é ausência de Deus, porque nada justifica um crime como esse, não, Márcio?”
“Porque o sujeito que é ateu, na minha modesta opinião, não tem limites, é por isso que a gente vê esses crimes aí”, prosseguiu. “É por isso que o mundo está essa porcaria. Guerra, peste, fome e tudo mais, entendeu? São os caras do mal. Se bem que tem ateu que não é do mal, mas, é…, o sujeito que não respeita os limites de Deus, é porque, não sei, não respeita limite nenhum.”
Após a exibição do programa, o Ministério Público Federal em São Paulo entrou com uma ação, que foi considerada procedente pela Justiça Federal de São Paulo.
A Band terá que exibir em rede nacional, durante o programa, quadros veiculando esclarecimentos à população sobre a diversidade religiosa e da liberdade de consciência e de crença no Brasil, com duração idêntica ao do tempo utilizado para a exibição das informações equivocadas.
Em caso de descumprimento da determinação judicial, a emissora terá que pagar multa diária de R$ 10 mil.
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