Neste mês de abril, 96,4% de 5.563 municípios do país estão inaptos a fazer convênios com o governo federal, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) feito a partir de dados do Tesouro Nacional e dos ministérios.
Sendo assim, apenas 200 cidades em todo o Brasil podem receber verbas de transferências voluntárias, que podem ser destinadas, por exemplo, para reformar e ampliar postos de saúde, para obras de dragagem e pavimentação e até para construção de equipamentos de lazer e reformas de escolas e creches.
Conforme matéria de O Globo, as cidades estão inadimplentes no Cadastro Único de Convênios (CAUC), uma espécie de Serasa das prefeituras. Em sete estados – Alagoas, Piauí, Amazonas, Amapá, Maranhão, Roraima e Sergipe -, todos os municípios estão inadimplentes. Rio Grande do Sul, que no levantamento aparece como sendo o estado com menos cidades com pendências, ainda assim tem 89,5% dos municípios inaptos.
Jordânia Ferreira
