Bahiatursa comunica que o prazo para apresentação de projetos para celebração de Convênios com os Municípios para apoio aos Festejos Juninos 2013 (Santo Antônio, São João e São Pedro), integrante do produto turístico “São João da Bahia”, foi prorrogado o dia 05/04/2013.
Os gestores deverão enviar exclusivamente no seu protocolo geral, situado na Avenida Simon Bolivar, s/n, Centro de Convenções da Bahia, 1º andar, os projetos para apoio aos festejos junino, acompanhados de toda documentação necessária para celebração de convênios.
Informa ainda que todos os demais critérios e orientações permanecem inalterados, conforme publicado no D.O.E. e disponibilizado no site www.bahiatursa.ba.gov.br, na aba São João 2013.
Os projetos deverão ser apresentados em formulário padrão, disponibilizado no site da Bahiatursa, acompanhado de toda a documentação exigida. O formulário Projeto São João da Bahia 2013 e relação de toda documentação exigida estão disponíveis no link São João, site: http://www.bahiatursa.ba.gov.br/sao-joao-da-bahia/
Para aderir a recursos da Bahiatursa destinados a realização de festejos juninos os municipios devem baixar e preencher os formulários relacionados que estão disponíveis para download no link a seguir:
http://www.bahiatursa.ba.gov.br/sao-joao-da-bahia/ (COPIAR ESTE LINK)
DOCUMENTOS QUE ESTÃO NO LINK PARA DOWNLOAD
Arquivo para download: (Chamamento)
Arquivo para download: (Edital e documentação)
Arquivo para download: (Ofício de Encaminhamento de documentação para habilitação – Prefeituras)
Arquivo para download: (Projeto)
Arquivo para download: (Declaração de indébito junto a qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Direta ou Indireta Estadual)
Arquivo para download: (Declaração comprovando a instituição, a regulamentação e a arrecadação de tributos municipais)
OBSERVÇÕES IMPORTANTES:
Não ha impedimento para municipios que estão com decreto de emergência devido a estiagem (Seca)
Devem apresentar adimplencia total com:
CAUC
Sicon
TCM
Todos os documentos exigidos e as certidões devem ser apresentados juntamente.
A Bahiatursa não aceita receber o processo com pendencia e apresentar complementação posterior.
