Na sessão realizada na segunda-feira(07), o vereador Reginaldo Duarte Santos, falou sobre o projeto de lei que obrigaria as rádios local a tocar duas vezes por dia o Hino Nacional. De acordo com o edil, o advogado Joel Caetano Da Silva, que é assessor jurídico da casa, teria lhe encontrado na rua e lhe falado que tinha um projeto, onde teria lhe pedido que desse entrada como sendo ele o autor. Sem imaginar que se tratava de uma inconstitucionalidade, por ter sido escrito por um advogado, ele teria aceito a proposta, achando que seria uma boa ideia.
Durante mais de vinte minutos, o vereador usou a tribuna para se explicar, diante do vexame que seu assessor jurídico lhe fez passar na mídia de toda Bahia.
Reginaldo lamentou a exposição de seu nome, dizendo que não merecia ser tão humilhado por ter cometido um erro, que considera não ser tão grave. Disse que merecia respeito por ser uma autoridade e pediu desculpa a população de Saúde por ter cometido o erro de apresentar o projeto que não foi de sua autoria.
Ao tentar explicar a lambança que fez, o advogado Joel Caetano da Silva, argumentou que o projeto só pode ser considerado inconstitucional, pelo supremo federal, enfatizando que não cabe as rádios discutir sobre se é ou não ilegal. Disse que se fosse inconstitucional, o prefeito de Recife no Estado de Pernambuco, não teria sancionado uma lei que obriga as rádios tocarem o frevo. Ocorre que o advogado esqueceu de se inteirar sobre o assunto do recife, quando a não leu outra matéria, onde cita que a associação de rádios e TV do estado de Pernambuco, alertou ao prefeito e aos veículos de comunicação, que a referida lei era inconstitucional e que feria a liberdade de expressão.
Ao tratar da humilhação que o vereador foi submetido ao apresentar um projeto de sua autoria, o advogado informou que irá tomar todas as medidas jurídicas contra quem lhe criticou. O discurso do advogado, foi encarado como mais uma ameaça contra a liberdade de expressão dos veículos de comunicação, que comentaram sobre o assunto.
O Advogado Joel Caetano da Silva, responde processo na justiça, por ter invadido a residência do radialista Ribeiro Souza da Rádio Paiaia FM, fato que repercutiu em toda imprensa baiana.
Fone : RibeiroSouza
