O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), através da Coordenadoria de Eleições do Órgão, promoveu reunião nessa terça-feira (15/7) com o presidente da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (SUCOM), Silvio Pinheiro, e os Procuradores Chefes do Município, Luciana Vieira Lopes e Eduardo Vaz Porto, a fim de tratar sobre o poder de polícia na fiscalização da propaganda eleitoral, a ser exercido, em Salvador, pelas 1ª e 6ª Zonas Eleitorais. Assim como em eleições anteriores, foram debatidas alternativas para o auxílio ao Regional no recolhimento de placas, cavaletes, faixas e cartazes em discordância com a legislação eleitoral em vigor (Lei 9.504/97). A contribuição da Sucom deverá ser operacionalizada através do fornecimento de pessoal e veículos que irão apoiar os servidores da Justiça Eleitoral durante as ações de fiscalizações. As tratativas prosseguirão sob a condução do Procurador Regional Eleitoral da Bahia, José Alfredo de Paula Silva. Também participaram do encontro o Diretor Geral do TRE-BA, André Luís Beserra, o Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral, Ronaldo Moura, e as chefes da 1ª e 6ª Zonas Eleitorais, Maria das Graças Ramos e Iraildes Andrade.
Fonte TRE/BA
