Empresários queriam recuperar dinheiro dado em cultos, pois alegam que foram pressionados por pastor durante vários anos e ficaram pobres
O valor da ação de nulidade de doação com ressarcimento dos valores e pagamento por danos morais e materiais era de R$ 798 mil, em valores de 2009. Na mesma decisão do TJ, o casal foi condenado a arcar com as custas do processo, no valor de R$ 1 mil.
O casal de empresários diz que frequentava os cultos da Igreja Universal por vários anos, em Campinas, e durante todo esse período foi pressionado pelos pastores a fazer diversas doações em bens e dinheiro.
A justificativa dada pelos pastores para os atos, segundo os dois autores do processo cível, era de que, assim, eles se “frutificariam e seriam libertos da prisão por bens materiais”, pois não ficariam apegados a bens “mundanos e ganhariam o reino dos céus”.
Na peça inicial do processo, os autores alegaram que perderam todo o patrimônio — incluindo imóveis, um escola particular, veículos e dinheiro em espécie, além do próprio emprego. “Eles ficaram pobres”, descreve a advogada logo na inicial da peça.
O relator do processo, desembargador Rui Cascaldi, analisou que a argumentação do casal não pode prosperar, “porque não houve a juntada de nenhum elemento novo ao apresentado na documentação de primeira instância, ou seja, os autores não conseguiram provar que foram enganados ao se desfazer de seu patrimônio”.
O desembargador observou que o casal tem curso superior e tinha plena consciência das pregações realizadas pela igreja e de seus dogmas, “e que a fé e crenças religiosas agasalham alta subjetividade, cabendo ao íntimo de cada indivíduo aderir ou não”.
O desembargador apontou ainda que os autores não fizerem doações de uma só vez, o que não comprovou a tese da universalidade das doações.
Igreja
Dentro do processo, a Igreja Univeral se defendeu alegando que, em nenhum momento, fez qualquer pressão para o casal doar seus bens para a igreja.
A Iurd refutou também alguns valores e propriedades arroladas pelos impetrantes como sendo “doadas” para a igreja, como o caso da venda da escola que, segundo a igreja, não teria ocorrido da forma alegada pelos autores, que teriam apresentado vários endereços do estabelecimento.
A igreja diz reconhecer que houve doações dos fiéis, mas que todos os procedimentos foram espontâneos.
Condenação
No Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça daquele estado condenou a Igreja Universal a devolver R$ 20 mil que foram doados por um uma mulher e seu amásio, que alegaram ter sido iludidos por pastores. O caso aconteceu em Lajeado.
A mulher alegou que passava por problemas financeiros, fato que a levou a procurar a igreja. Ela afirmou que, ao final de cada culto, os pastores recolhiam dinheiro dos fiéis e falavam que, quanto mais dinheiro eles dessem, mais “Jesus daria em troca”.
Para o TJ, a igreja realizou violência psicológica contra o casal, e que os valores doados foram muito altos.
