Foto: Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas
Parte dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde para combate ao Aedes aegypti no município de Teolândia, Baixo Sul baiano, foi utilizado para compra de materiais diversos, a exemplo de televisores para as casas dos profissionais cubanos participantes do Programa Mais Médicos. De acordo com relatório do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), do total de R$ 105.659,16 destinados ao combate ao mosquito de janeiro de 2015 a 30 de junho de 2016, a prefeitura utilizou R$ 19.999 na compra de materiais que não guardam conformidade com o estabelecido pelo Ministério da Saúde para aplicação do montante. Entre os itens estão ainda materiais de escritório, como armários, mesas e cadeiras. Em ofício, a prefeitura de Teolândia admitiu que o apontamento procede, mas acusou equívoco na interpretação. “Cabe ressaltar que houve de nossa parte escusável equívoco de interpretação relativa à aplicação dos recursos, na medida em que assentamos a conduta no entendimento que ao adquirirmos materiais destinados à atividade meio da própria Secretaria de Saúde, não estaríamos incorrendo em falha, visto que sem o regular e necessário funcionamento da atividade-meio não atingiríamos os objetivos fins. Em outras circunstâncias, também direcionamos recursos outros para atender o combate ao mosquito do Aedes Aegypti, conforme pode ser constatado por esta fiscalização”, justificou. A CGU aponta ainda que as TVs encontradas eram de marca e modelo diferentes do que constava na Nota Fiscal, o que é justificado pelo município como uma troca solicitada devido ao valor mais baixo do exemplar adquirido.
