Grupo de trabalho irá estudar formas para acelerar os processos de outorgas e demais processos
O Ministério das Comunicações irá simplificar os processos de radiodifusão. Nesta terça-feira (17), foi publicada portaria assinada pelo ministro Ricardo Berzoini que cria um grupo de trabalho para estudar medidas que permitam a desburocratização dos procedimentos.
O Grupo de Trabalho de Desburocratização e Simplificação dos Processos de Outorga e Pós-Outorga de Serviços de Radiodifusão (GTDS) irá propor alterações em instrumentos normativos e sugerir a revisão de fluxos.
“É inadmissível que os processos demorem tanto”, afirmou o ministro. O órgão também poderá estabelecer mecanismos de consulta à sociedade para colher propostas e subsídios que ajudem na desburocratização. O GT vai avaliar ainda um tratamento simplificado para as comunitárias e comerciais de pequeno porte.
O grupo de trabalho deverá concluir suas atividades em novembro de 2015.
