Os recursos serão repassados a seis hospitais filantrópicos e a uma Santa Casa para ampliar a oferta dos serviços de alta e média complexidade
O Ministério da Saúde vai repassar cerca de R$ 18 milhões a sete entidades filantrópicas da Bahia. Os recursos são destinados à ampliação da oferta dos serviços de alta e média complexidade para a população e repassados em parcela única pelo Fundo Nacional de Saúde aos fundos estadual da Bahia e ao municipal de Salvador. A liberação dos valores está prevista na Portaria nº 2.857, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Com o objetivo de ajudar na recuperação da gestão e modernização dessas instituições em março deste ano, o Ministério da Saúde e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram termo aditivo para ampliar a linha de crédito, de R$ 2 bilhões para R$ 2,5 bilhões, para santas casas, hospitais e entidades filantrópicas. O acordo também prevê a redução dos juros e aumenta o prazo para o pagamento do crédito concedido a essas instituições de saúde.
Com a assinatura do termo, a taxa de juros foi reduzida de 13,5% ao ano para 10% e o prazo para o pagamento foi estendido de 72 meses (6 anos) para 120 meses (10 anos). O acordo também permite ajustes em um protocolo estabelecido em 2010. O documento definia valores, taxas de juros e prazo para a linha de crédito do Programa BNDES de Apoio a Instituições de Saúde (BNDES Saúde). A linha de crédito, que passou a operar em março de 2011, contempla duas vertentes: investimento e reestruturação de dívidas.
Os hospitais beneficiados serão a Liga Bahiana Contra o Câncer que ira receber R$6.032.111,36, o Hospital São Rafael com R$ 1.715.989,64, a Real Sociedade Espanhola de Beneficência R$ 569.163,72, a Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil R$ 922.569,46, o Hospital da Sagrada Família R$ 362.500,36, o Hospital Santo Antônio – Obras Sociais Irmã Dulce R$ 5.195.449,39 , e finalizando a Santa Casa de Misericórdia da Bahia e o Hospital Santa Isabel recebendo juntos o valor de R$ 3.185.640,45 – o investimento total é de R$ 17.983.424,38
Por Paulo Henrique Zarat, da Agência Saúde – ASCOM/MS
