O Ministério Público Federal (MPF) investiga um suposto esquema de transferências universitárias de policiais militares, além de cônjuges e dependentes, para o curso de medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Paulo Afonso, no Norte da Bahia.
Segundo a denúncia, feita por estudantes e servidores da Univasf, o esquema funciona da seguinte forma: a pessoa ingressa em um curso de uma faculdade particular e pede transferência para o curso de medicina da Univasf, cursando, assim, uma universidade federal sem ser aprovada em uma seleção, independentemente da época do ano e de existência de vagas.
A suspeita é que os policiais e as respectivas famílias estariam usando a lei ex-officio, que assegura o direito à continuidade dos estudos dos militares, de forma irregular. Com isso, eles estariam burlando o sistema de ingresso na universidade federal, sem passar pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU) ou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o que configura desvio de finalidade da lei.
De acordo com a Univasf, a instituição tem recebido um grande número de solicitações para transferências ex-officio, com um padrão alto de solicitações por policiais militares. “Um número muito alto dos solicitantes. Coincidentemente, 90% dos pedidos de policiais militares do Estado da Bahia são do 20º Batalhão da PM em Paulo Afonso. Na documentação apresentada consta apenas transferência por necessidade de serviço, sem maiores justificativas“, detalhou a universidade. A Polícia Militar disse, em nota, que não tem conhecimento das práticas, e que não há processo investigatório na PM com essa denúncia. A polícia informou também que não compactua com desvios de conduta e que apura todas as denúncias formalizadas na Corregedoria da PM. (Fonte: G1)
