Veja a seguir as datas mais importantes que devem ser observadas por partidos e candidatos: (Foto ilustração)
5 de agosto – último dia para realizar convenções pelos partidos políticos e federações para decidir sobre a escolha de candidatos. 15 de agosto – último dia para partidos políticos e federações requererem registro de candidatos a presidente, vice-presidente, governador, vice-governador, senador e suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital. 16 de agosto – início da propaganda eleitoral, incluindo na internet e por meio de alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata. 26 de agosto – início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. 9 de setembro – partidos e candidatos devem começar a prestar contas parciais da movimentação financeira ocorrida desde o início da campanha. 12 de setembro – último dia para pedir substituição de candidatos. 15 de setembro – TSE divulgará a prestação de contas parcial da campanha de candidatos, partidos e doadores. 17 de setembro – a partir desta data, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. 27 de setembro – a partir desta data, nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em flagrante delito ou condenação por crime inafiançável. 29 de setembro – último dia para realização de comícios, debate no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. 30 de setembro – último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, de anúncios de propaganda eleitoral. 1º de outubro – fim da propaganda eleitoral por meio de alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata. 2 de outubro – Dia das eleições. 3 de outubro – início da propaganda eleitoral do segundo turno. 7 de outubro – início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o segundo turno 27 de outubro – último dia para realização de comícios 28 de outubro – último dia da propaganda eleitoral gratuita de segundo turno no rádio e na televisão, realização de debate e divulgação paga na imprensa escrita. 29 de outubro – último dia para propaganda eleitoral por alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata. 30 de outubro – Dia das eleições de segundo turno. 1º de novembro – último dia para candidatos e partidos encaminharem à Justiça Eleitral a prestação de contas referentes ao primeiro turno. 19 de novembro – último dia para candidatos e partidos encaminharem à Justiça Eleitral a prestação de contas referentes ao segundo turno. 19 de dezembro – último dia para a diplomação dos eleitos. (Agência Câmara) |