 Veja a seguir as datas mais importantes que devem ser observadas por partidos e candidatos: (Foto ilustração)
5 de agosto – último dia para realizar convenções pelos partidos políticos e federações para decidir sobre a escolha de candidatos. 15 de agosto – último dia para partidos políticos e federações requererem registro de candidatos a presidente, vice-presidente, governador, vice-governador, senador e suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital. 16 de agosto – início da propaganda eleitoral, incluindo na internet e por meio de alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata. 26 de agosto – início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. 9 de setembro – partidos e candidatos devem começar a prestar contas parciais da movimentação financeira ocorrida desde o início da campanha. 12 de setembro – último dia para pedir substituição de candidatos. 15 de setembro – TSE divulgará a prestação de contas parcial da campanha de candidatos, partidos e doadores. 17 de setembro – a partir desta data, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. 27 de setembro – a partir desta data, nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em flagrante delito ou condenação por crime inafiançável. 29 de setembro – último dia para realização de comícios, debate no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. 30 de setembro – último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, de anúncios de propaganda eleitoral. 1º de outubro – fim da propaganda eleitoral por meio de alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata. 2 de outubro – Dia das eleições. 3 de outubro – início da propaganda eleitoral do segundo turno. 7 de outubro – início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o segundo turno 27 de outubro – último dia para realização de comícios 28 de outubro – último dia da propaganda eleitoral gratuita de segundo turno no rádio e na televisão, realização de debate e divulgação paga na imprensa escrita. 29 de outubro – último dia para propaganda eleitoral por alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata. 30 de outubro – Dia das eleições de segundo turno. 1º de novembro – último dia para candidatos e partidos encaminharem à Justiça Eleitral a prestação de contas referentes ao primeiro turno. 19 de novembro – último dia para candidatos e partidos encaminharem à Justiça Eleitral a prestação de contas referentes ao segundo turno. 19 de dezembro – último dia para a diplomação dos eleitos. (Agência Câmara) |
Jacobina: portal construído em BR impede acesso de carretas na região
Veículos de grande porte têm tido dificuldades no acesso
VIA A TARDE ON LINE | Autor: Rodrigo Tardio
Carreta com torre eólica não conseguiu acessar região. –
O “portal” cria barreira e impede, por exemplo, que carretas com torres eólicas cheguem à região.
De acordo com denúncia do presidente da Câmara de Vereadores, Juliano Cruz (Solidariedade), a obra da Prefeitura foi executada para “maquiar” e ser “cortina de fumaça” dos desmandos do atual prefeito Tiago Dias (PCdoB).
“Infelizmente, demonstrações diárias dão conta da falta de planejamento e do desperdício com o dinheiro público”, disse .
Uma normativa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), determina que “antes de construir às margens das rodovias federais, os interessados devem procurar o DNIT para se informar sobre a Faixa de Domínio e evitar problemas ou prejuízos futuros, tendo ainda que estar munido do projeto básico de ocupação com requerimento e comprovação de propriedade”.
O presidente da Câmara Municipal local disse ainda que a gestão de Tiago Dias não tem como base os princípios da administração pública, que deveria abranger legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
“Falta também os princípios básicos de qualquer administração, que é planejar, organizar, dirigir e controlar”, afirmou.
Juliano Cruz emenda ainda que não enxerga uma “melhora” nas ações da atual gestão.
“Pelo que vimos, tudo isso vai piorar, afinal de contas, caso a Justiça não pare o prefeito, a administração desastrosa ainda tem mais dois anos e meio pela frente”, finalizou
Mel Caiçara de Serrolândia tem nova marca produzida pelo Cesol Piemonte da Diamantina
A nova “roupagem” traz diferenciação e exclusividade e visa a expansão do produto no mercado convencional. O Mel Caiçara é produzido por membros da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Assentamento Caiçara, em Serrolândia.
Além da nova marca, a embalagem também chega ao mercado com QR Code ,informações nutricionais e de comercialização, código de barra e data de validade.
A equipe do Cesol esteve no final de julho, na sede da associação, apresentado a nova estratégia e posicionamento comunicacional da marca.“ A ideia é que grande parte dos pontos de venda já tenham a novidade nas prateleiras ainda este ano’’, ressalta Nilo Ramos, coordenador-geral do Cesol Piemonte da Diamantina e Munícipios.
O próximo passo do empreendimento será a obtenção do Certificado de Registro do serviço de Inspeção Municipal – SIM.O processo de autorização é realizado pela Adab-Agência de Defesa Agropecuária da Bahia.
Visite nossa página no Instagram e curta – @cesolpiemontedadiamantina
Cães matam 16 ovelhas em fazenda do município de Valente
O ataque aconteceu na região do Povoado Barriguda
Foto: ilustrativa
Durante a madrugada de quarta-feira (27) cães mataram 16 ovelhas em uma fazenda conhecida como Roça de Cima, pertencente a dona Maria de Zezinho. A propriedade fica na região do povoado Barriguda em Valente, município do território do sisal. As informações são do Informa Bahia.
Segundo o portal, no município de Valente tem ocorrido vários ataques de cães a pequenos animais em todas as regiões, causando prejuízos para os agricultores. Há cobranças para as autoridades tomarem providências, mas até o momento nada foi feito.
O Calila Noticias cobriu uma audiência pública no inicio deste mês de julho na Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe, onde recebeu produtores de vários municípios do território da Bacia do Jacuípe, justamente para tratar deste assunto recorrente. Veja abaixo
Homem que quer ser ‘alienígena’ e transformou mão em garra agora quer amputar perna
Francês é viciado em modificações corporais
As modificações corporais vão continuar fazendo parte da vida de Anthonny Loffredo, francês que sonha em se tornar um “alienígena preto”. Após tatuar todo o corpo, incluindo globos oculares, remover nariz, lábio superior e dois dedos da mão, agora ele quer amputar uma das pernas.
Loffredo, que já havia revelado que seu visual extremo o impedia de encontrar trabalho, disse: “É algo muito difícil porque tenho uma perna saudável e uma amputação é algo grande.”
Apesar de passar por uma série de procedimentos cirúrgicos – inclusive para dividir sua língua ao meio e remover suas orelhas – ele revelou que ainda está ‘44%’ no caminho para seu objetivo de se tornar um ‘alienígena preto’.
Loffredo disse que quer alterar ainda mais seu rosto antes de se concentrar em amputar a perna. O francês, que tem 1,2 milhão de seguidores no Instagram, passou por uma cirurgia para fazer um buraco na pele abaixo do lábio inferior.
Ele também teve inúmeros implantes colocados sob sua pele. O influencer já revelou o desejo de dividir o pênis em dois.
Valente: nova indústria com capacidade para gerar 1.000 empregos está com terraplanagem a todo vapor
O terreno fica ás margens da rodovia BA 416 na saída de Valente para São Domingos
Foto: divulgação ASCOM PMV
Em ritmo acelerado está o andamento da terraplanagem da área para implantação do novo galpão da Empresa Calçadista Lia Line, que terá capacidade para geração de mais 1.000 empregos diretos em Valente. A obra é realizada pela Prefeitura Municipal com recursos próprios.
A ampliação da indústria está sendo possível mediante uma parceria da empresa com a gestão municipal, fruto de uma articulação do prefeito Ubaldino Amaral (UB), que, preocupado com a geração de emprego e o fomento à economia do município, procurou os executivos da empresa com o objetivo de contribuir para a abertura de novas oportunidades de trabalho para a população.
O prefeito Ubaldino Amaral comemorou o andamento da obra. “Estamos caminhando para cumprir mais uma de nossas promessas de campanha, que é a de geração de emprego e renda. A vinda de mais essa indústria é de uma importância fundamental. Além dos atuais 600 empregos, que serão mantidos, essa nova indústria gerará, no total, 1.600 empregos e fomentará a renda de muitas famílias, contribuindo assim para o crescimento econômico de Valente e da região. É um avanço muito grande para nosso município que será destaque não só nesta região, mas em todo o nosso Estado”, afirmou o gestor.
Governo do estado conclui compra das ações da Gaspetro na Bahiagás
O governo estadual oficializou, nesta segunda-feira (25), a compra das ações da Gaspetro na Bahiagás por R$ 540 milhões. Com isso, o estado passa a ter 75,5% das ações da companhia (anteriormente eram 51%) e o capital total sai de 17% para 58,5%.
A previsão é de que a liquidação do processo seja concluída no mês de agosto. Mesmo com a maior participação do governo na empresa, a gestão estadual afirma que não se trata de uma estatização. Para o secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti, também conselheiro da Bahiagás, a operação é uma forma de valorizar a empresa baiana.
“A Bahiagás é a companhia estadual com o maior portfólio de supridores de gás natural do país. Além disso, a empresa vem crescendo em número de clientes e registrou lucro de mais de R$ 110 milhões somente em 2021”, afirmou Cavalcanti.
A contribuição da companhia para o desenvolvimento socioeconômico do estado foi destacada pelo diretor-presidente da Bahiagás, Luiz Gavazza.
“A visão e tomada de posição do Governo do Estado reforçam a tarefa dada à Companhia, para continuar ampliando o seu Plano de Investimentos, desenvolvendo o seu Plano Diretor de Expansão e cumprindo com uma das premissas da concessão, que é a de levar o gás natural para todas as regiões do estado”, pontuou Gavazza.
Viúvas de militares protestam contra projeto de lei que altera pensão na Bahia
Viúvas dos militares estaduais que faleceram desde janeiro de 2022 vão realizar um protesto contra o Projeto de Lei 24.532/2022, que estabelece regras para a concessão dos benefícios de pensão de militares baianos, na quarta-feira (27), durante uma audiência pública da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Elas argumentam que o governo determinou que todos os requerimentos administrativos de pensão por morte fossem suspensos, alegando a “inexistência de lei permissiva” para concessão do benefício.
“Apesar dos militares terem contribuído para previdência estadual por longos anos, hoje suas viúvas, filhos e demais dependentes encontram-se desamparados pelo Estado da Bahia. Estima-se que mais de 200 famílias de policiais militares convivem atualmente com total descaso e abandono, passando por dificuldades financeiras, diante da omissão estadual”, diz nota divulgada pela Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia (Força Invicta).
A associação aponta que são quase oito meses de espera pelo julgamento do requerimento de pensão por morte, por parte de viúvas, filhos menores e demais beneficiários de policiais militares falecidos este ano. “Sem qualquer perspectiva de análise destes processos, estamos sofrendo muito. Atualmente, conto com a ajuda de parentes e amigos para me alimentar, comprar medicamentos e pagar as demais despesas para conseguir sobreviver”, relata Avani de Jesus, uma das viúvas que ainda não recebeu o benefício desde fevereiro.
Segundo a associação, o Estado alega que a motivação para suspensão dos processos administrativos é por conta da tramitação deste Projeto de Lei, que embora não tenha sido votado ainda, pode ser incluído na pauta de votação na Assembleia Legislativa a qualquer momento. “Precisamos unir forças com o objetivo de impedir os impactos que podem surgir se o projeto for aprovado”, ressalta o presidente da Força Invicta, tenente-coronel da Polícia Militar Copérnico Mota.
O Governo do Estado informou, por meio de nota, que enviou projeto de Lei à Assembleia Legislativa voltado à regulamentação das pensões militares a partir de 1º de janeiro de 2022, data na qual terminaria a vigência da prorrogação permitida pelo art. 26, da Lei Federal n° 13.954/2019, que possibilitava a aplicação da legislação anterior, até o último dia de 2021.
“É importante destacar que o Estado da Bahia está impossibilitado de aplicar a legislação federal, por exigência da citada Lei Federal, que inseriu o art. 24-D no Decreto-Lei n° 667/1969, de acordo com parecer PA/NPREV n° 509/2021, da Procuradoria Geral do Estado”, explicou a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb).
A pasta destacou que a pauta para concretização da Lei, que estava programada para votação no dia 12 de abril deste ano, foi travada por efeito de liminar judicial impetrada pela Associação de Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia (Aspra). Em função disso, o Governo encaminhou um novo PL, no dia 31 de maio, e espera que, com isso, a pauta possa ser votada para que as pensões sejam concedidas.
Leia a nota do Governo do Estado na íntegra:
O Governo do Estado enviou projeto de Lei à Assembleia Legislativa, voltado à regulamentação das pensões militares, a partir de 1º de janeiro de 2022, data na qual terminaria a vigência da prorrogação permitida pelo art. 26, da Lei Federal n° 13.954/2019, que possibilitava a aplicação da legislação anterior, até 31/12/2021.
É importante destacar que o Estado da Bahia está impossibilitado de aplicar a legislação federal, por exigência da citada Lei Federal, que inseriu o art. 24-D no Decreto-Lei n° 667/1969, de acordo com parecer PA/NPREV n° 509/2021, da Procuradoria Geral do Estado.
Para surpresa de todos que esperavam pela concretização da Lei, haja vista a imperiosa necessidade de resolução da falta de lastro legal para concessão de pensões militares cujo óbito ocorreu a partir de 01/01/2022, a pauta, que estava programada para votação no dia 12/04 do ano corrente, foi travada por efeito de liminar judicial impetrada pela ASPRA.
A perplexidade decorre, sobretudo, em razão do PL apresentado pelo Executivo somente trazer vantagens para os militares baianos, na comparação com as regras de concessão de pensões dos civis e aplicadas aos militares até 31/12/2021, dentre elas:
– O valor da pensão militar é fixado em 100% da remuneração do policial ou bombeiro, enquanto que esse percentual para o civil parte de 50% com acréscimo de 15% a depender da quantidade de dependentes; O rateio da pensão militar é feito em cotas partes iguais e quando um dos beneficiários perde a condição de dependente, o valor é redistribuído – no caso dos civis não existe essa reversão.
No entanto, em função da liminar judicial, o Governo encaminhou novo PL, no dia 31/05/2022, e espera que, com isso, a pauta possa ser votada para que as pensões sejam concedidas.
Novas identidades começam a ser emitidas hoje, mas Bahia fica de fora; entenda por quê
| Bahia |
|
|
A estudante Laís Lima, 28 anos, levou meses até conseguir memorizar os números do Registro Geral dela, da mãe e dos avós. Um total de 40 dígitos, que precisavam ser repetidos na sequência correta para conseguir marcar consulta médica ou fazer uma compra pela internet. Um conhecimento que não terá mais utilidade depois que a Bahia começar a emitir a nova versão da Carteira de Identidade, no ano que vem, porque o novo documento terá apenas o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF). O Rio Grande do Sul começa a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN) nesta terça-feira (26), e outros quatro estados e o Distrito Federal passam a adotar o modelo nos próximos dias. Além do CPF, o documento tem nome, filiação, sexo, nacionalidade, local e data de nascimento do titular. Laís acredita que a mudança vai simbolizar economia de tempo, mas fez uma reclamação. “Agora, a gente não vai ter mais que preencher RG na hora que for fazer um cadastro, será necessário apenas o CPF, quer dizer, são dez números a menos para memorizar. Isso é bom. Pena que a foto 3×4 não pode ser opcional, eu nunca fico bem nessas fotos, desde o tempo da escola, não sei o que acontece”, brincou. Quem não tiver CPF ou estiver com irregularidades no documento precisa procurar a Receita Federal. Antes da mudança, uma pessoa poderia ter um RG da Bahia e outro de Pernambuco, por exemplo, porque cada estado tem liberdade para emitir o registro. Agora, cada cidadão terá apenas um número, já que o CPF é emitido pela Receita Federal, um órgão nacional. A carteira tem também informações sobre o órgão expedidor, assinatura, validade em todo o território nacional e para todos os fins legais. A nova versão terá modelo físico, em papel de segurança ou cartão de policarbonato, e modelo digital. O uso do nome social poderá ser registrado, sem exigência de documentação comprobatória, mas o nome de registro civil permanecerá na carteira. Tecnologia Outra novidade é que a carteira de identidade terá código de barras bidimensional no padrão QR (Quick Response Code) e zona de leitura mecânica (Machine Readable Zone), a mesma que consta nos passaportes, o que vai permitir a leitura digital do documento. O promotor de vendas Davi Azevedo, 25, gostou da mudança. “Vai ser mais fácil para viajar, por exemplo, porque a conferência dos documentos será mais rápida e segura com a leitura digital. Hoje em dia as companhias áreas e as empresas de ônibus têm leitores digitais, então, acredito que será bom para todo mundo. Na hora de entrar no cinema, festa etc também vai ser mais rápido”, opinou. Quando o serviço entrar em operação, qualquer pessoa poderá solicitar a nova versão, mas o modelo antigo ainda terá validade pelos próximos dez anos. O decreto nº 10.977 com as regras para emissão da nova carteira de identidade foi publicado em 23 de fevereiro, e os estados têm até 6 março de 2023 para começar a produzir o documento. Por enquanto, confirmaram o serviço Rio Grande do Sul, Acre, Goiás, Minas Gerais e o estado do Paraná, além do Distrito Federal. Procurado, o Departamento de Polícia Técnica (DPT), responsável pelo Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), órgão expedidor das carteiras de identidade na Bahia, informou que o processo para confecção da nova versão está em andamento, mas não determinou prazo para o serviço entrar em operação. “No âmbito do Departamento de Polícia Técnica, o diretor-geral e as equipes responsáveis já realizaram tratativas que estão sendo encaminhadas. O prazo estabelecido pelo Decreto Federal é março de 2023”, diz a nota. A Receita Federal também foi procurada, mas não se manifestou até o fechamento desta reportagem. (Correio – Foto Reprodução) |
Foi Sucesso de público e organização a Feira da Economia Solidária ,100 edições, em Serrolândia
Dezenas de empreendedores solidários marcaram presença no importante evento que aconteceu de 21 a 23 de julho, na Praça do Arraiá, em Serrolândia.
A feira contou 34 barracas de comercialização. Entre os produtos vendidos estão itens de agricultura familiar, alimentos e artesanatos. O evento fez parte da programação de comemorações do aniversário de 60 anos de emancipação do município.
Considerado sucesso tanto pela organização, quanto pelo bom número de visitantes, o evento contou com a presença do coordenador-geral do Cesol Piemonte da Diamantina e Municípios, Nilo Ramos, da coordenadora Institucional, Camila Machado, da coordenadora Administrativa, Ana Paula Cerqueira, além do agente de vendas Daniel Rocha e do agente socioprodutivo, Jean Cezar (Júnior Quilombola).
“A feira é um espaço que oportuniza a apresentação de produtos preparados para a comercialização e que, muitas vezes, são desconhecidos pelos próprios moradores da cidade. Um exemplo é o Mel Caiçara, que foi um dos grandes atrativos do evento”, lembrou Nilo Ramos.
O mel é produzido por um grupo ligado a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Assentamento Caiçara, zona rural de Serrolândia.
Nilo ainda ressaltou: “tivemos uma feira maravilhosa em Serrolândia. Aqui eu quero agradecer a gestão municipal, através do prefeito Gildo Mota Bispo e toda sua equipe, que não mediu esforços para alcançarmos o pleno sucesso do evento. Parabéns a todos!”.
A Feira da Economia Solidária ,100 edições, é realizado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia- SETRE.e pela Casa da Cidadania com apoio da ADESBA e Prefeitura de Serrolândia.
