A reflexão acontece após o Ministério Público Estadual (MP-BA) ter expedido recomendação para que medidas que proíbam, evitem e coíbam a fabricação, transporte, comercialização e, principalmente, utilização de espadas juninas fossem cumprida pelas autoridades responsáveis no município .
A recomendação contraria uma autorização decretada pelo Juiz de Direito 1º substituto da Vara Criminal de Senhor do Bonfim, Tardelli Boaventura fundamentada (na quarta,22/06). O habeas corpus preventivo(solicitado pela Associação de Espadeiros) impedia autoridades policiais civis e militares de prender espadeiros em flagrante, em três ruas que costumam ser palco para o evento. São elas: Costa Pinto, Júlio Silva e Barão de Cotegipe.
A subsequente recomendação da justiça (expedida na quinta-feira,23/06),as promotoras de Justiça Aline Curvêlo, Ítala Luz e Gabriela Ferreira e os promotores de Justiça Felipe Pazzola e Rui Sanches Júnior destacam que a queima de espadas e de outros artefatos similares configura crime e que o Supremo Tribunal Federal (STF), confirmando decisões anteriores do TJBA, considerou inconstitucional, em 2019, lei municipal que declarava a ‘guerra de espadas’ patrimônio cultural imaterial de Senhor do Bonfim. A decisão do STF deu a palavra final sobre a ‘guerra de espadas’, proibindo definitivamente a prática.
Em sua manifestação no Instagram, o juiz Tardelli Boaventura enaltece a tradição ,o respeitos as leis e o comprometimento de todos para a regulamentação definitiva do evento em Senhor do Bonfim.
Veja a reflexão na íntegra:
A guerra de espadas mais uma vez aconteceu. Mesmo que proibida… Aprendi que tem coisas na vida que não se resolvem à base da força, mas sim do diálogo.
A forma equilibrada como agiu a Polícia Militar neste ano merece ser reconhecida. Se partisse pro confronto, certamente o número de feridos seria maior do que o acumulado nos últimos 70 anos de espadas em Senhor do Bonfim.
Aliás, esses dias escrevi justamente sobre isso: equilíbrio. Esta publicação não é uma defesa à guerra de espadas como está posta. Busca apenas registrar um fato e levar os envolvidos à reflexão, sempre respeitando as leis e as decisões judiciais.
Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, Associação Cultural de Espadeiros, órgãos de repressão criminal do Estado, associações comerciais e sociedade civil organizada poderiam já a partir da próxima semana sentar-se à mesa redonda e debater medidas que poderiam ser adotadas para a regularização do evento, dentre elas:
– Delimitar um espaço para o show
– Exigir uso de EPI’s
– Impedir o acesso de menores de 18 anos
– Criar um fundo, mediante cobrança de uma taxa simbólica de acesso ao espaço, para reparar eventuais danos causados a terceiros
– Regularizar o fabrico das espadas
Que a regulamentação aconteça, como forma de preservar a integridade física das pessoas e, ao mesmo tempo, a cultura da nossa querida cidade.
Fonte: https://www.instagram.com/p/CfMN3qaLZTI/
FALANDOTUDO.COM
