A Polícia Federal, com o apoio da Receita Federal e do Ministério Público Federal, desencadeou, nesta terça-feira (11), a Operação Medicina Legal voltada ao combate de fraudes em licitações de prefeituras do Sudoeste baiano relacionadas ao fornecimento de serviços médicos. Oito mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos.
Após ganhar as licitações, os serviços públicos eram prestados a menor preço do que havia sido contratado ou simplesmente não eram prestados. Outra prática detectada pela Receita Federal era a sonegação fiscal do imposto de renda pelos integrantes desta organização criminosa.
Foram detectadas irregularidades na prestação de tais serviços nos municípios de Vitória da Conquista e Encruzilhada/BA. Outros municípios são alvo da investigação sem, contudo, já estar comprovada a materialidade da prática delituosa. A investigação teve início em janeiro desse ano.
Os integrantes da organização, formada principalmente por médicos, deverão responder perante à Justiça Federal por crime contra a ordem tributária, falsificação e uso de documento público e fraude em licitações.
Ascom Polícia Federal
