Aconteceu no auditório da UNIVASF – Campus Bonfim, na tarde dessa terça-feira (02), uma audiência aberta à população, provocada pelos Promotores de justiça, Jair Lima e Daniele Cochrane, visando discutir a Guerra de Espadas na cidade de Senhor do Bonfim.
A mesa foi formada pelos promotores, que convocaram a audiência, Coordenador da Polícia Civil – Dr. Felipe Neri, Sub Comandante do 6º BPM – Major Eduardo Cunha, Vice-prefeito José Antônio, Inspetor Chefe da PRF – Guanaes, Corpo de Bombeiros – Sargento Marcelo, OAB – Dr. Antônio Campos.
Dr. Felipe Neri, relatou que há três anos sugeriu aos organizadores do evento que fosse criada uma Associação representativa da Guerra, e que um dos caminhos para legalização seria o envio de uma espada para o Exército em Minas Gerais, para que fosse estudada a composição do artefato, e segundo o Delegado, até hoje não foi encaminhado nenhuma amostra, e que conforme prevê a lei do desarmamento é proibido o uso de espadas em Bonfim, e quem foi pego portando, soltando espadas corre o risco de ser preso.
Rodrigo Wanderlei “Pezão”, Antropólogo e Sociólogo, hoje está como Secretário de Cultura, questionou a utilização do artefato em um estádio lotado de pessoas, durante a abertura das Olimpíadas do Rio de Janeiro, questionando a legalidade do uso do mesmo artefato naquelas circunstâncias.
Vários depoimentos favoráveis foram ouvidos, na audiência não compareceram ou não quiseram fazer uso da palavra pessoas que teriam provocado tal assunto junto ao MP.
Ao final nossa reportagem entrevistou o Promotor Jair Lima, que considerou de bom proveito às discussões, “foi um encontro proveitoso onde a população pode expor seu ponto de vista, as pessoas que residem neste município há muitos anos e que defendem essa tradição puderam e tiveram oportunidade de expor suas ideias, e fundamentar inclusive embasados em pesquisas, para demostrar porque acreditam que esta tradição deve continuar, por outro lado as autoridades, públicas, delegado de polícia e representante da PM, trataram dos aspectos legais da conduta e pra encerrar a discussão o MP trouxe uma analise do que os tribunais superiores vem considerando desses tipos de tradições que venham a violar direitos fundamentais, claro que entendemos que o direito à cultura a manifestação das tradições é protegido pela constituição, no entanto nós não podemos desprezar, que quando um direito se coloca em rota de colisão com outro direito eles tem que ser ponderados e analisados concretamente, ou seja, nas especificidades daquela prática para saber quanto pode ser tolerado. Inicialmente ficou ajustado e esclarecido que a prática da forma que está sendo desenvolvida está tipificada no estatuto do desarmamento que é o porte, posse ou manuseio de explosivos, o artefato incendiário, assim como no artigo 251 paragrafo primeiro do Código Penal, assim para que fuga dessa conduta típica, para que a prática dessa guerra de Espadas, ela seja tolerada pela lei, é necessário que tenha alguns ajustes, se é que esses ajustes são possíveis, assim, para que se concluía se é possível ou não, só submetendo esse artefato a uma análise a uma perícia e o Exercito que é a autoridade que tem conhecimento sobre esse assunto e assuntos de explosivos, dá uma palavras final sobre a possibilidade da continuidade da fabricação, manuseio e a continuidade desse evento”, disse Dr. Jair.
Foi marcada uma nova reunião entre as autoridades estaduais, para definirem estratégias de atuação.
Dr. Jair acrescentou, “inicialmente nós não batemos o martelo dizendo, nós não vamos tolerar, nem nós podemos dizer, olha está permitido a partir de hoje, isso nós não podemos fazer, o que nós fizemos hoje foi um esforço interpretativo para analisar diante de todo o público que estava acompanhando a audiência pública, qual é a previsão legal, como é que a legislação trata o assunto, como é que os tribunais superiores entendem o tema, a partir daí, nós vamos tratar traçar novas metas junto às autoridades locais, pra tentarmos chegar a um consenso e verificar se há viabilidade ou não de manutenção dessa tradição”, finalizou.
Rodrigo Wanderlei, ao assumir a Secretaria de Cultura, recebeu uma missão do Prefeito Carlos Brasileiro, de regulamentar o evento na cidade, e os primeiros passos já foram dados rumo a essa missão.
Fonte: Blog do Netto Maravilha
