Dez estados brasileiros decidiram aderir a proibição da venda de bebidas alcoólicas no domingo (2), dia de eleições municipais. De acordo com levantamento feito pela Agência Brasil, nos estados da Bahia, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo não há previsão de Lei Seca este ano no dia das eleições.
Em Minas Gerais, no Acre, Pará e Paraná, a proibição da venda, distribuição e do fornecimento de bebidas alcoólicas valerá para todo o estado, das 6h às 18h de domingo. Já no Amazonas, a restrição vale somente para Manaus, entre as 22h de sábado (1º) e as 18h de domingo (2). Aderiram também os estados do Ceará, Mato Grosso, Espírito Santo, Rondônia e Tocantins.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TER), a restrição é positiva, pois a bebida alcoólica “afeta a capacidade de discernimento do ser humano”. O veto é determinado pelas secretarias de Segurança Pública estaduais e pela Justiça Eleitoral. Ainda segundo a Agência Brasil, os estabelecimentos comerciais que não cumprirem a restrição da venda e os eleitores que forem flagrados consumindo álcool onde há proibição podem ser enquadrados no crime de desobediência, previsto no Código Eleitoral Brasileiro.
Fonte: Metro1
