BRASÍLIA – A tumultuada sessão da Comissão de Direitos Humanos, além de briga, troca de insultos e protestos, também foi marcada pela mão forte com que o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) presidiu sua primeira reunião. Ele recusou até mesmo pedido de seus aliados para suspender a sessão. Alguns parlamentares, de oposição à sua indicação para o cargo, pediam a palavra, argumentando ‘questão de ordem’, e o presidente não os atendia. Em suas palavras, Feliciano “cassou” a palavra da deputado Erika Kokay (PT-DF). Por outro lado, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) provocou os manifestantes contrários a Feliciano dizendo que “acabou a festa gay”.
Durante a sessão, que durou menos de duas horas, Marco Feliciano e deputados do PSC tentaram ignorar os gritos e palavras de ordem dos manifestantes, lendo trechos dos requerimentos que estavam sendo votados ou manifestando suas posições sobre eles. Foram votados seis requerimentos de audiências públicas, dos oito que estavam na pauta, que não continha nenhum projeto.
Houve tumulto antes mesmo de começar a sessão. Manifestantes evangélicos ocuparam todos os assentos destinados a visitantes. Grupos de defesa dos direitos dos gays chegaram e permaneceram no corredor lateral, dentro da sala. Após serem provocados por Bolsonaro, representantes do movimento LGBT responderam
– É esse tipo de representante que vocês querem defendendo vocês? É esse tipo de cara que vocês querem representando a igreja de vocês?
Os manifestantes evangélicos aplaudiram e disseram que sim.
– Enquanto existir essa comissão, os veados vão estar aqui. A gente saiu do armário, quebramos o armário e não voltamos mais pra ele – disse um manifestante para Bolsonaro.
Fundador da comissão é ignorado
Autor do projeto que criou a Comissão de Direitos Humanos, Nilmário Miranda (PT-MG), foi ignorado por Feliciano. Os deputados questionavam a legalidade do início da sessão, que não teria quórum suficiente para se iniciar. Nilmário, várias vezes, levantou a mão e pedia a palavra, mas não era contemplado pelo presidente. Quando Feliciano o atendeu, depois de várias tentativas, mostrou não conhecer o parlamentar do PT:
– Qual o nome do senhor? – disse Feliciano.
– Sou o fundador dessa comissão – rebateu Nilmário.
– Ah, sim. Estudei a vida do senhor e me inspiro no seu trabalho aqui – afirmou Feliciano.
– Quero dizer que o senhor está colhendo o que plantou. Pedi várias vezes para falar e o senhor me ignorou. Está quebrando uma tradição de dezoito anos. Sua eleição pode ter legalidade, mas não tem legitimidade. Me retiro dessa reunião – assim Nilmário concluiu o embate, que chegou a se levantar e ir para frente de Feliciano criticar seu comportamento. O presidente da comissão continuou lendo a pauta da reunião e não deu atenção a Nilmário novamente.
Erika Kokay tentou obstruir a sessão desde o início, pedindo que fosse verificada a contagem dos deputados presentes. Disse que não reconhecia Feliciano como presidente e só se referia a ele como “pastor”, nunca como “presidente”, como é de praxe. Ela pediu a palavra na condição de vice-líder, mas Feliciano não a reconheceu nesse cargo.
– Pastor, o senhor deveria confiar na palavra de uma parlamentar – disse Erika.
– Mas a senhora não confia na minha – afirmou Feliciano.
Erika inisistiu e ouviu do presidente:
– A sua palavra está cassada nesse momento.
Manifestação pró-Feliciano
Os manifestantes pró-Feliciano chegaram logo cedo na sala da comissão. Cerca de 70 pessoas aguardavam o começo da sessão.
Uma negociação foi feita com os manifestantes pela segurança da Câmara, para que integrantes dos movimentos a favor e contra Feliciano possam estar na sala da comissão.
O tumulto na comissão fez com que apenas um assunto fosse votado em uma hora de reunião do colegiado. A confusão se alastrou e deputados também começaram a discutir entre si. A deputada Érika Kokay (PT-DF) tentou derrubar a sessão afirmando que não tinha quorum. Ela também reclamou que Feliciano não dava a palavra para deputados contrários a sua eleição.
Jair Bolsonaro, que estava sentado ao lado de Feliciano na mesa da presidência da comissão, mandou Érika calar a boca. Domingos Dutra (PT-MA), ex-presidente da comissão, defendeu Érika, e entrou em um embate com Bolsonaro.
Ivan Valente (PSOL-SP) pediu que Feliciano abandonasse a presidência. Durante a sessão, Feliciano reforçou sua posição de que não abre mão da presidência da comissão, mesmo após as manifestações contrárias.
– Não vou ceder à pressão – disse Feliciano.
Sessão acaba também sob tumulto
Em meio a gritos e palavras de ordem de manifestantes contrários à sua eleição, o deputado Feliciano encerrou a primeira sessão da Comissão de Direitos Humanos às 16h23.
Antes de encerrar, ele tentou votar um requerimento extra pauta, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), com uma moção de repúdio ao presidente interino da Venezuela, Nicolás Maduro, que é candidato à presidência do país.
João Campos argumentou que a moção era um repúdio às declarações homofóbicas de Maduro contra seu adversário Henrique Capriles.
– É uma moção de repúdio ao comportamento homofóbico do candidato Maduro, chavista, da escola do presidente Chávez.Merece reprovação por ter chamado o adversário de bicha, gay. Não podemos aceitar isso _ disse João Campos, que preside a Frente Evangélica da Câmara e é suplente na Comissão de Direitos Humanos.
A moção, no entanto, não foi aprovada por falta de quórum. Apenas 8 deputados votaram, quando são necessários dez votos. Também suplente na comissão, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que não esconde a aversão por homossexuais e os atacou, inclusive nesta sessão, de forma ostensiva, votou a favor da moção contra Maduro.
Assim que encerrou a sessão, ao deixar a sala da reunião, Feliciano foi escoltado por seguranças, mas teve que enfrentar protestos de manifestantes que foram barrados e aguardavam do lado de fora, no corredor.
Evandro Éboli
