Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia se posiciona contrária à formação de cartório único

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A Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB/BA) se posicionou contra a aprovação da proposta para unificação de cartórios pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A votação acontece nesta quarta-feira (20), às 8h30, com transmissão ao vivo pelo portal do TJBA. “Lutamos pela especialização das Varas. Com a desjudicialização muitas questões são resolvidas no Cartório. Não podemos concordar com esse retrocesso. Já vivenciamos isso, à época do serviço estatizado. Estão querendo andar pra trás. O colégio de Presidentes já se manifestou contra esse prejuízo à sociedade e à classe dos advogados”, assevera o Conselheiro Estadual da OAB-BA por Eunápolis, Leonardo Maia.

Caso a medida seja aprovada a medida, 89% dos municípios baianos terão apenas um cartório para todos os serviços, desde certidão de nascimento, casamento até um registro de compra e venda de imóvel. O presidente do Registro de Imóveis do Brasil, Flaviano Galhardo reforça, ainda, que a decisão é equivocada e vai piorar a qualidade dos Registros de Imóveis, que exigem alta especialização. Ele ressalta que “quem vai sofrer com isso será a própria população e a cadeia produtiva, tendo que lidar com registros falhos e notas descabidas”. No seu entendimento, a “Formação de cartório único está fora da lei. Aprovar unificação com justificativa de melhoria no serviço é inconcebível. Hoje os baianos contam com especialidades. Com a aprovação do projeto, a população precisará resolver todas as demandas em um só cartório. Como isso será melhor? Trata-se de um retrocesso que fere a determinação do CNJ [Conselho Nacional de Justiça]”.

Coordenador do Cesol Piemonte da Diamantina e Munícipios fala sobre consumo solidário no podcast “Campus Cast”

 

O engenheiro agrônomo e coordenador-geral do Centro Público de Economia Solidária (Cesol) Piemonte da Diamantina e Municípios, Nilo Ramos, participou do podcast “Campus Cast”.

 

O programa transmitido pela internet é conduzido pelos engenheiros agrônomos   Marcus Pessoa, Augusto Almeida e Rogério Cabral. O podcast segmentado aborda diversos temas ligados ao agronegócio.

 

Na edição número 6 deste mês de julho, Nilo falou sobre os desafios e benefícios do consumo responsável. O bate papo também abordou a importância do Cesol para o desenvolvimento local.

 

O Campus Cast é gravado quinzenalmente nos estúdios da ITVê. Confira todo conteúdo no endereço abaixo.

https://www.youtube.com/watch?v=F8jBSjzTxnU

Mulher dá à luz trigêmeos 10 meses após ser mãe de gêmeos em SC

Mulher dá à luz trigêmeos 10 meses após ser mãe de gêmeos em SC (foto: Hospital Azambuja/Divulgação)

Com os trigêmeos, Aline da Silva Costa passa a ter 8 filhos

Uma mulher de 28 anos deu à luz a trigêmeos nessa terça-feira, 12. A situação foi inusitada porque ela, Aline da Silva Costa, e o marido, Elisandro Antunes, 32, tinham tido gêmeos há apenas 10 meses. Aline teve que ser encaminhada para um outro hospital de Brusque (SC) por falta de vagas de UTI neonatal na cidade. As informações são do G1.

Ela ainda amamentava os gêmeos Vinicius e Vicente, de 10 meses, quando descobriu a segunda gravidez dos trigêmeos e diz ter ficado surpresa com a notícia. “O médico pediu alguns exames, entre eles o de urina, e não sinalizou gravidez. Foi então que eu pedi um ultrassom e apareceu. Para mim foi um choque, trigêmeos! Meu marido ficou todo faceiro”, relatou.

Apesar das dificuldades na gravidez por causa de problemas como pressão alta e diabetes gestacional, os bebês Vitor Hugo, Victor e Valentim vieram ao mundo bem.

Os trigêmeos nasceram 33 semanas. O casal catarinense também é pai de Jenifer, de 10 anos, Tales, de 8, e de Mariah, de 4. Com os três recém-nascidos, o casal passa a ter 8 filhos.

‘Peixe do apocalipse’ de 5,8 metros é pescado e provoca medo no Chile; vídeo

'Peixe do apocalipse' de 5,8 metros é pescado e provoca medo no Chile; vídeo (Foto: Reprodução)

Lenda diz que captura de espécie está associada a terremotos e tsunamis

O que a captura de um peixe gigante poderia ter a ver com o presságio de um terremoto? Para os chilenos mais supersticiosos, tudo.

Tudo começou quando um peixe-remo de 5,8 metros foi pescado, nesta segunda-feira (11), no norte do Chile. O processo de retirada dele do mar foi filmado e viralizou no TikTok, chegando a 10 milhões de visualizações.

No entanto, o problema é que esses peixes raros que vivem nas águas profundas se tornaram uma espécie de lenda popular por supostos poderes de prever o futuro.

Há alguns casos que embasam esta teoria: antes do terremoto de Fukushima em 2011 no Japão, diversas dessas criaturas foram avistadas. Já 10 dias antes de um terremoto de 7,5 graus na Richter em 2020, um peixe-remo foi encontrado no México.

“Os peixes-remo vivem nas profundezas. Dizem que quando começam a subir à superfície é porque as placas tectônicas estão em movimento”, comentou um internauta. Detalhe que, geralmente, essa espécie não passa dos 3,5 metros. O pescado no Chile tem quase o dobro.

Algumas pessoas também acreditavam que quem encontrasse tal peixe seria amaldiçoado.

Os peixes-remo vivem em águas profundas e só retornam à superfície quando estão doentes, morrendo ou se reproduzindo, o que alimentou a especulação de que eles podem retornar à superfície com mudanças no clima – embora essa teoria ainda não tenha sido confirmada.

Governo prorroga prazo para atualização do Cadastro Único

Governo prorroga prazo para atualização do Cadastro Único

Foto: Agência Brasil

O Governo Federal prorrogou o prazo para a atualização do Cadastro Único (CadÚnico). A medida foi publicada na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial da União (DOU).

A extensão de 60 dias será contada a partir da data limite de cada beneficiário, sendo o máximo do prazo encerrado em outubro.

O CadÚnico é o principal instrumento do governo para a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais como Tarifa Social de Energia Elétrica e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ele dá direito também ao Auxílio Brasil, além de outros benefícios.

Bahia confirma primeiro caso da varíola dos macacos

O paciente é residente em Salvador e chegou a ser internado em uma unidade hospitalar privada

VIA Redação BNews

A Bahia confirmou o primeiro caso da doença causada pelo vírus Monkeypox (conhecida como varíola do macaco), nesta quarta-feira (13). Segundo a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), a informação foi confirmada pelos centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) de Salvador e o da Bahia.

De acordo com a Sesab, o indivíduo é residente em Salvador e chegou a ser internado em uma unidade hospitalar privada com a tríade de sintomas da doença: febre alta de início súbito, adenomegalia e erupção cutânea. Atualmente, a pessoa encontra-se em isolamento domiciliar na capital baiana.

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As medidas sanitárias de monitoramento dos contactantes próximos, bem como isolamento foram adotadas. Além disso, dois outros casos suspeitos, sem ligação com o confirmado, aguardam resultado do exame laboratorial a ser divulgado nos próximos dias.

Monkeypox é uma zoonose viral, do gênero Orthopoxvirus, da família Poxviridae, que se assemelha à varíola humana, erradicada em 1980. A doença cursa com febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, adenomegalia, calafrios e exaustão. A infecção é autolimitada com sintomas que duram de 2 a 4 semanas, podendo ser dividida em dois períodos: invasão, que dura entre 0 e 5 dias, com febre, cefaleia, mialgia, dor das costas e astenia intensa. A erupção cutânea começa entre 1 e 3 dias após o aparecimento da febre. A erupção tem características clínicas semelhantes com varicela ou sífilis, com diferença na evolução uniforme das lesões.

 

Sindicombustíveis Bahia disponibiliza modelo de placa para atender decreto

O Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia) disponibiliza modelo de placa para atender o Decreto nº 11.121, de 06 de julho de 2022. A nova placa tem como objetivo auxiliar o revendedor associado e o modelo foi criado após entendimento da Fecombustíveis com a ANP e Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

O novo decreto determina que os consumidores sejam informados, de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível, os preços dos combustíveis praticados nos postos revendedores no dia 22 de junho, assim como os valores dos tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estadual (ICMS) incidentes nos produtos.

O decreto está em vigor desde a publicação (07/07), com vigência até 31 de dezembro de 2022.

Médico é suspeito de agredir mãe de 75 anos em Salvador: “a família está horrorizada”, diz genro da vítima

Um médico identificado como Ricardo da Costa Lima, de 54 anos, está sendo acusado pela família de agredir a própria mãe, uma mulher de 75 anos. [A princípio, a matéria informou que ele seria chefe da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Cardiológica do Hospital Santa Izabel, em Salvador, o que foi negado pela unidade de saúde, que afirmou que Lima é apenas um plantonista do hospital].

Ainda de acordo com o seus familiares, esta não seria a primeira vez que o médico se envolveu em confusões. Ele também teria supostamente agredido a ex-esposa, em outubro do ano passado. Além disso, foi conduzido à delegacia após humilhar profissionais de saúde na Arena Fonte Nova, ao tentar vacinar sua companheira contra a Covid-19 sem que ela estivesse apta para receber o imunizante.

 

Em conversa com o BNews, na noite de segunda-feira (11), o empresário Marcelo Meireles, cunhado do suposto agressor, disse que a família está em “choque e horrorizada” por causa das agressões contra a idosa. As violências teriam acontecido na última terça (5), na casa do médico. “Ela veio visitar ele sem o conhecimento dos outros filhos e acabou acontecendo a agressão”, disse Meireles.

De acordo com o boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam/Brotas), a vítima arrumava as malas para voltar para Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, momento em que se desentendeu com o filho. A suspeita é de que o profissional desferiu diversos socos, além de ameaçar a genitora de morte.

“Nós a levamos no médico, ela fez exames, mas ele por ser médico sabe como bater para não deixar manchas. Ela está sem conseguir andar, bem debilitada. Durante a agressão, ela acabou se desequilibrando e caiu. Ele bateu na cabeça dela, no ombro, a empregada dele inclusive testemunhou a agressão”, continou o cunhado.

Ainda de acordo com o empresário, desde o ocorrido, o médico tem feito inúmeras ligações ameaçando a idosa e pedido que ela retire a queixa. “Já tentamos conversar com ele, mas ele bloqueou todo mundo no WhatsApp. Ele é um cara desequilibrado, tudo é motivo para brigar”.

Em um vídeo encaminhado pelos familiares à reportagem, é possível ver a maneira como o médico trata a mãe. Ele aparece fazendo imagens de um quarto e proferindo diversos palavrões contra a idosa. “Aqui o quarto que eu botei, ôh maluca, véia, que não morre nunca, desgraça, peste, você e seus filhos tudo uma desgraça, olha aqui, fiz o quarto sabe pra quem? Pra um filho meu, não pra você sua velha louca que ainda mora na minha casa, mas vai morar até morrer porque eu sou bom, e se eu pedir a meu advogado seu dinheiro vai embora rapidinho, eu tô é lhe protegendo sua imbecil, sua idiota”, diz.

O BNews falou com Ricardo no início da tarde desta terça (12). Por meio de uma ligação telefônica, ele disse ser vítima de um “complô familiar” motivado por “uma briga por herança”. “Minha mãe, não mora comigo. Não estou acompanhando [o caso], deixa ela falar. Ela não mora comigo e não há nenhuma agressão. São coisas de família, não há nenhum tipo de agressão. Minha mãe está demente, não lembra mais das coisas e está repetitiva, esquece as coisas. Não quero mais falar sobre isso. Isso [denúncia] parte da família. Por herança, claro”, disse.

Procurada, a assesssoria de comunicação do Santa Izabel afirmou que, a princípio, não irá comentar o caso que envolve o seu colaborador.

Agressão a ex-mulher

Em dezembro de 2007, a ex-mulher de Ricardo da Costa Lima registrou um boletim de ocorrência na Deam também por agressões. Mesmo sem conviver com o médico há três anos, na época ela afirmou que recebeu vários murros na cabeça, além de puxão de cabelo.

Na delegacia, a vítima disse que não era a primeira vez que sofria violência por parte do companheiro, já que outras agressões tinham acontecido na casa de praia da família, em Jauá, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). As agressões tiveram início após a mulher intervir em uma surra que o médico estava dando no filho.

Aneel revê reajuste anual da Coelba e conta de energia pode ficar mais barata

Aneel revê reajuste anual da Coelba e conta de energia pode ficar mais barata

Foto: Divulgação

Em reunião nesta terça-feira (12), a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai rever o reajuste anual tarifário autorizado no início do ano a 14 distribuidoras de energia.

O objetivo é considerar no cálculo a devolução de tributos pagos a mais pelos usuários de energia no passado. A tendência é que os reajustes, que em alguns casos chegaram a até 24% para consumidores residenciais, sejam reduzidos.

Na lista esta a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Neoenergia Coelba). Em abril, a Aneel aprovou pedido da concessionária e aumentou a conta de luz em 21,13% para o consumidor residencial e de 20,54% para indústrias e comércio de grande porte no estado (lembre aqui).