Rádio Digital: Ministério recebe representantes dos padrões HD Radio e DRM para debate

Reunião do Conselho Consultivo foi voltada para as apresentações das tecnologias

O Conselho Consultivo do Rádio Digital recebeu, nesta sexta-feira, representantes dos dois padrões testados pelo Ministério das Comunicações e Inmetro em quatro capitais brasileiras. O objetivo foi que tanto o HD Radio (modelo norte-americano) quanto o DRM (modelo europeu) pudessem apresentar mais informações sobre suas tecnologias.

De acordo com o diretor de Acompanhamento e Avaliação de Outorgas do ministério, Octavio Pieranti, o debate foi importante para dar mais subsídios ao Conselho Consultivo, criado para auxiliar na implantação do sistema de rádio digital no Brasil. O grupo tem formação plural, com representantes do Governo Federal, do Poder Legislativo, do setor de radiodifusão e da indústria.

“Os padrões se apresentaram e conseguimos fazer um debate franco com todos os segmentos”, afirma Pieranti. Ele ressalta que as reuniões do Conselho Consultivo não se restringem aos membros do grupo e têm contado com ampla participação. “A gente tem deixado a porta aberta para a entrada de qualquer interessado. Isso possibilita que a sociedade brasileira debata o rádio digital e é isso o que estamos estimulando”, diz.

A próxima reunião do conselho, marcada para o dia 13 de dezembro, terá a participação de pesquisadores do Rio de Janeiro que trabalham na aplicação do middleware Ginga no rádio digital. Na ocasião, também será apresentada uma pesquisa sobre o perfil do radiodifusor no Brasil.

Os resultados dos testes realizados com o HD Radio e o DRM em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília estão disponíveis no site do Ministério das Comunicações. Para acessá-los, clique aqui.

Fonte: ministério das comunicações

Saúde: oposição tenta cassar mandato do prefeito Antônio Fernando

No município de Saúde, a Coligação “A Voz do Povo” entrou esta semana  com Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), contra o prefeito eleito Antônio Fernando Ferreira Rocha, e seu vice, Eudário Morais Guirra, por conta de um vídeo que evidencia o uso de um caminhão locado ao município em carreata, além de fotografias de comício em que também foi usado o mesmo caminhão, no bairro Alto da Santa Cruz, contando inclusive com a presença do então candidato a prefeito e seu vice.

Na ação, a coligação também aponta a contratação de servidores em período vedado, doação de bem público, em flagrante violação ao art. 73, § 10 da Lei nº. 9.504|97, a promoção de benefícios por parte da Administração Pública em favor de uma Associação, e, por fim, o uso promocional dessas cessões em favor de candidato, através de entrevista concedida a Rádio Comunitária 104,9, do município de Saúde.

O Luiz Ricardo Caetano da Silva aponta a existência de diversos precedentes do próprio TSE que resultou na cassação do diploma dos candidatos eleitos e, via de consequência, suas inelegibilidades.

Reprodução:noticiaslvre.com.br

Ex-técnico do Bahia, Caio Júnior assume o Vitória

 

O Vitória confirmou a contratação do técnico Caio Júnior, que estava desempregado desde quando deixou o comando do Bahia , no final de agosto. Na época, ele alegou problemas familiares para encerrar a sua curta trajetória pelo arquirrival da equipe rubro-negra de Salvador. O treinador comandou o time apenas em dez partidas, nas quais acumulou duas vitórias, três empates e cinco derrotas.

Caio Júnior chega para preencher o lugar deixado por PC Gusmão, que havia assumido o lugar do demitido Paulo César Carpegiani, mas resolveu não permanecer no Vitória   depois de ter ajudado o time a conquistar o acesso à elite do Campeonato Brasileiro .

O novo treinador da equipe baiana estava nos Estados Unidos desde setembro, onde acompanhou os seus filhos que estudam e jogam futebol   no país. Ele será apresentado oficialmente nesta segunda-feira(10), às 16 horas, no Estádio do Barradão, e irá trazer consigo o assistente-técnico Almir Domingues e o preparador físico Solivan Dallvale.

Ex-técnico  também de times como Palmeiras , Flamengo , Botafogo e Grêmio , além de outras equipes do exterior, Caio Júnior assinou contrato para dirigir a equipe baiana pelo menos até 20 de dezembro de 2013.

“Estou contente porque cheguei a apenas uma semana no Brasil e já recebi esse convite do Vitória . Já comecei a trabalhar no planejamento e na estrutura da equipe para o ano que vem”, afirmou o treinador, em declaração publicada pelo site oficial do seu novo clube.

Extraído de: Portal RPC

Estados têm até quinta-feira (13) para negociar terras que pertencem à BA

Representantes dos estados da Bahia, Minas Gerais, Goiás, Tocantins e Piauí negociam uma disputa de terras que atualmente pertencem à Bahia, mas que podem ser redistribuídas a partir de  quinta-feira (13), quando termina o prazo do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o acordo entre os estados seja firmado. Na Bahia, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Formosa do Rio Preto, no oeste, são as três cidades que podem perder parte de suas terras.

A divisa do oeste da Bahia com os outros estados é feita com base nos limites da Serra Geral, cálculos que são questonados pelos outros estados. Por encomenda da justiça, o Exército realizou um novo traçado, onde a Serra não é mais utilizada como demarcador, e sim os limites do mar, o que faria com que os três municípios baianos perdessem 108 mil hectáres de terra, uma área maior que a capital, por exemplo, que tem 69 mil héctares. A disputa pelas terras está na justiça desde 1986.

(G1) foto internet

Bonfim Rotativo está em fase de orientação,cobrança começa na segunda-feira17.

Inicialmente o serviço acontece de forma educativa, com a distribuição de panfletos e folders informativos sobre os direitos e deveres de cada motorista na utilização dos espaços tarifados. A previsão do departamento municipal de transito DMTRAS é que a cobrança passe a ser obrigatória a partir do dia 17 de dezembro.

A empresa de serviços técnicos e planejamento urbano SETE responsável pela operacionalização do serviço, informou a reportagem do falandotudo.com que após o caráter educativo quem desobedecer às regras do serviço poderá sofrer sanções administrativa, inclusive reboque do veiculo.

A venda de créditos do Bonfim Rotativo está disponibilizada em 58 pontos comerciais ao custo de R$ 1,50 a unidade. O cartão possibilita ao usuário permanecia em áreas de duas ou quatro horas.

Falandotudo.com

Diplomação dos eleitos em Campo Formoso será no dia 19

A 53ª Zona Eleitoral de Campo Formoso realizará a cerimônia de diplomação do Prefeito e do Vice-Prefeito eleitos em outubro no próximo dia 19 de dezembro. A solenidade será realizada no Salão do Júri do Fórum da cidade.

 

Durante a cerimônia, além do Prefeito Eleito Adolfo Menezes (PSD) e seu Vice Eleito Dr. Eurico Soares (PSD), serão diplomados os 15 Vereadores que ocuparão as cadeiras da Câmara Municipal e alguns suplentes. Serão empossados alguns reeleitos, como é o caso do Vereador Wolnei Borges (PSD), que estará assumindo o seu 4º mandato e o Vereador Edmundo Miranda (DEM), que assumirá o seu 5º mandato consecutivo.

A Solenidade será presidida pelo Dr. Juiz Eldsamir Mascarenhas, juiz eleitoral da comarca.

 

Fonte: Esmeralda Noticías/foto Nilton Produções

Caraíba aguarda alvará de portaria de lavra há 90 dias

Sérgio Fráguas, presidente executivo da Mineração Caraíba, aguarda há 90 dias a assinatura do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, do alvará da portaria de lavra para iniciar a exploração de nova jazida de cobre na área da mina, no norte da Bahia. A data final para incluir o projeto no orçamento de 2013 é 31 de dezembro. Se até lá o ministro não despachar, o projeto será adiado e a produção de cobre vai encolher 3 mil toneladas de cobre nos próximos doze meses. A mineradora comercializada concentrado de cobre no mercado doméstico.
“Isso é um teste de paciência”, afirma Fráguas. Ele diz que a empresa depende de pequenos jazimentos e que toda sua estrutura é definida para otimizar os recursos minerários locais, mas agora está nas mãos da burocracia estatal que pode levar a empresa a suspender tudo. “Se não recebermos o alvará até o dia 31, vamos deixar de contratar 80 pessoas e ter que demitir 120, além de dispensar a Servitec, empresa de serviços, e reduzir o fornecimento de concentrado à Caraíba Metais. A reação é em cadeia”, disse Fráguas ao Valor.
A Mineração Caraíba, com 40 anos de atividades, tem na Bahia duas jazidas de exploração do metal – uma subterrânea e outra a céu aberto, em exaustão. Para compensar a jazida em fase de esgotamento, a empresa está partindo para abertura de nova jazida pequena para manter a produção de cobre contido nas atuais 30 mil toneladas/ano.
Na avaliação de Fráguas, a decisão do governo de sustar a autorização de pesquisa mineral e de portaria de lavra às mineradoras até a entrada em vigor do novo marco regulatório da mineração, como admitiu o próprio ministro ao Valor, deveria ter algum critério.
“No nosso caso, vai faltar matéria-prima (minério de cobre) para fazer o concentrado e encaminhar à metalurgia”, diz. O investimento ficará em torno de R$ 10 milhões a R$ 15 milhões, mas pontua que mineração não se recupera do dia para a noite e fazer a abertura da nova mina é importante para a continuidade da produção local e da economia regional, hoje tomada pela seca.
Além das minas na Bahia, a Mineração Caraíba está se diversificando. No Mato Grosso, toca a mina de ouro de Nova Xavantina, um investimento de R$ 150 milhões que poderá estar à plena produção em janeiro de 2013. Amina é de porte médio, apta a extrair 110 quilos de ouro por mês, correspondente a 1 tonelada e 200 quilos de ouro por ano, ou 40 mil onças ao ano. Com a onça a US$ 1.600, Nova Xavantina pode faturar US$ 64 milhões, estima Fráguas.
Outro investimento novo é a mina de cobre de Boa Esperança, no Pará. “Vencemos a licitação para comprar os direitos minerários da Codelco no negócio. Vamos investir R$ 600 milhões para produzir 35 mil toneladas anuais de cobre”. A mina já tem estudo de pré-viabilidade e licença ambiental prévia. “Estamos em processo de iniciar a implantação do projeto. Depende da licença de instalação a ser dada pelo órgão ambiental do Pará”, informou o executivo.
Em 2006, a empresa passou por uma reorganização. Foi quando Fráguas, geólogo formado pela Universidade de Brasília (UNB), com 40 anos na mineração, deixou a Votorantim Metais para assumir a gestão da empresa. “Fui convidado pelos acionistas para dar uma ‘sobrevida’ à mineradora”.
Este ano, mudou a composição societária do bloco de controle da companhia. O grupo Aurizônia vendeu suas ações (28,5%) para a gigante Glencore, que passou a ser parceira do grupo Anaconda e da Zinia Participações (grupos Icatu e BBM). Os três sócios detêm, cada um, um terço dos quase 90% do bloco de controle da mineradora

 

fonte:Valor Econômico

TCM pede rejeição das contas da prefeita de Itíuba

 

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta quarta-feira (05/12), rejeitaram as contas da Prefeitura de Itiúba, sob a administração de Cecília Petrina de Carvalho, por não reduzir o excesso de despesas com pessoal, além de outras falhas cometidas no exercício financeiro de 2011.

 

O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, aplicou à gestora multas de R$ 38.160,00, equivalente a 30% do total dos seus subsídios, em função da não diminuição em 1/3 do total das despesas com pessoal, e outra de R$ 2 mil referente as demais impropriedades constatadas no relatório.

O relator determinou ainda a devolução aos cofres municipais da quantia de R$ 11.354,70, atinente a saída irregular de recursos da conta do FUNDEB e por despesas realizadas sem lastro documental. Cabe recurso da decisão.

O Município de Itiúba está localizado no semi-árido baiano com uma receita no montante de R$ 44.635.209,64 e uma despesa realizada na quantia de R$ 43.875.659,79, resultando em uma economia orçamentária na ordem de R$ 1.013.940,21.

Das obrigações constitucionais, a prefeita cumpriu os índices mínimos em educação com investimento de R$ 19.627.732,30, correspondente a 25,85%, na remuneração dos profissionais do magistério com recursos do FUNDEB na importância de R$ 11.694.233,18, equivalente a 66,29%, e em saúde com aplicação de R$ 2.995.404,90, correspondente a 15,33%, sendo o mínimo 15%.

Todavia, o mesmo desempenho não demonstrou Cecília Petrina com a diminuição do excesso de despesas totais com pessoal, lembrando que a gestora em 2010 extrapolou em 60,61% e persistiu no erro em 2011, com valores investidos na ordem de R$ 27.154.619,80, representando um percentual de 64,02% da receita corrente liquida de R$ 42.418.455,00, desrespeitando assim o art. 20, da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estipula o máximo de 54%, comprometendo o mérito das contas.

De acordo com o pronunciamento técnico, além da reincidência com pessoal há mais impropriedades como:

 

Omissão na cobrança e pagamento de multas e ressarcimentos impostos pelo TCM;

 

Não inserção no SIGA de informações relativas aos termos ativos de contratos;

 

Aquisições de diversos imóveis sem a apresentação de escrituras públicas;

 

Irregularidades na locação de veículos;

 

Realizações de obras sem planilhas de medição;

 

Realizações de pregões com precária publicidade;

 

Ausência de parecer jurídico em alguns certames;

 

Controle Interno deficiente.

Bocão News